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CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA Das Margens do Ipiranga ao Estreito dos Mosquitos: o Maranhão e a Independência do Brasil nas páginas dos Jornais O Conciliador e O Argos da Lei RONI CÉSAR ANDRADE DE ARAÚJO JOÃO PESSOA - PB AGOSTO DE 2008 2 Das Margens do Ipiranga ao Estreito dos Mosquitos: o Maranhão e a Independência do Brasil nas páginas dos Jornais O Conciliador e O Argos da Lei RONI CÉSAR ANDRADE DE ARAÚJO Orientadora: MONIQUE GUIMARÃES…

gerações a fim de preservar a memória da família e, consequentemente, do nosso povo. A memória é uma forma de protesto, disse Elie Wiesel em seu discurso de premiação do Nobel da Paz. Protesto não apenas contra o Holocausto, mas contra todas as pessoas ou Estados que negam ou perpetuam a crueldade e desrespeitam os Direitos Humanos. Assim, é preciso ter em mente que a memória e o passado são uma constante construção. Isto é, o passado não é apenas aquilo que ocorreu, mas é a…

................................................................ 28 1.80.Bueiros; 1.81.Clara do hélice; 1.82.Escotilhas; 1.83.Agulheiro; 1.84.Escotilhão; 1.85.Vigias; 1.86.Olho-de-boi; 1.87.Enoras; 1.88.Gateiras; 1.89.Escovém; 1.90.Embornal; 1.91.Saídas de água; 1.92.Portaló; 1.93.Portinholas; 1.94.Seteiras; 1.95.Aspirações; 1.96.Descargas. X ARTE NAVAL SEÇÃO F – ACESSÓRIOS DO CASCO, NA CARENA ............................................................ 31 1.97.Leme;…

gerações a fim de preservar a memória da família e, consequentemente, do nosso povo. A memória é uma forma de protesto, disse Elie Wiesel em seu discurso de premiação do Nobel da Paz. Protesto não apenas contra o Holocausto, mas contra todas as pessoas ou Estados que negam ou perpetuam a crueldade e desrespeitam os Direitos Humanos. Assim, é preciso ter em mente que a memória e o passado são uma constante construção. Isto é, o passado não é apenas aquilo que ocorreu, mas é a…

Vista/RR. Publicação do Instituto FECOR. Abril de 2000. Montagem em Scan pelo autor. 4 Agradecimentos O presente trabalho encerra uma fase de vida repleta de satisfações, saudades, inquietações, conquistas e percalços. Nesse percurso muitas pessoas foram importantes e a elas expresso meu reconhecimento. Ao apoio financeiro da CAPES, através de bolsa do Programa de Incentivo a Capacitação e Desenvolvimento Tecnológico (PICDT), para a concretização deste trabalho. Ao Reitor da…

SERGIO PINTO MARTINS DIREITO DO TRABALHO 10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara

classe” 3 - um novo tipo de representação das condições de classe - marcado por uma atitude de profunda desconfiança em toda a institucionalização e a valorização da autono mia de cada movimento – “a autonomia dos sujeitos coletivos que buscavam o controle das suas condições de vida contra as instituições de poder estabelecidas’’. 4 “Quando uso a noção de sujeito coletivo é no sentido de uma coletividade onde se elabora uma identidade e se organizam práticas através das quais seus…

não posso deixar de agradecer a todos os que contribuíram para a sua realização, e cujo contributo foi essencial, dentro e fora do âmbito académico. Ao Professor Doutor José António Tenedório, orientador deste trabalho, que admiro desde a minha entrada para a faculdade e a quem agradeço todo o apoio e interesse demonstrado na elaboração deste trabalho. Foi fundamental o seu entusiasmo desde o início, a disponibilidade, o incentivo, a colaboração e a amizade sempre manifestadas, bem…

no Art. 9º, da Lei nº 8.255, de 20 Nov 91, artigo 47, incisos II, V, XII e XVIII, do Decreto nº 16.036, de 04 Nov 94, e; Considerando que o Comandante-Geral tem por atribuição a preservação das garantias constitucionais de respeito à dignidade da pessoa humana, à cidadania e o cumprimento da legalidade; Considerando que as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório revogaram o termo de declaração e a verdade sabida; Considerando que a sindicância é o meio legal de…

Ingresso no M inistério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e u niversidades em todo o País. É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo H o rizonte: C ultura) ; Estrutura jurídica do Crime (Belo H orizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo H orizonte: Mandamentos) ; Direito Penal - lições (Rio de Janeiro : I mpetus); Curso de Direito Penal - Parte geral e Parte especial ( Rio de Janeiro : I mpetus); Código Penal Comentado - Doutrina e jurisprudência (Rio de…