Modelo de Contrato

CONTRATO Nº 101/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA, E A EMPRESA QUARESMA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME, NA FORMA ABAIXO. I. PARTES CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.138.730/0001-77, sediada na Avenida 15 de Agosto, nº. 169, Bairro Centro, Itaituba, Estado do Pará, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Excelentíssima Srª. ELIENE NUNES DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, portador do RG: 2396253 SSP/PA. e CPF: 388.269.682-68, residente e domiciliada à Avenida Rotary, nº. 181, Bairro Bela Vista, Itaituba/PA. CONTRATADA QUARESMA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME inscrita no CNPJ sob o n.º 03.979.792/0001-86 estabelecida a Tv. 13 de maio nº 539, Centro CEP: 68.181-630 neste ato representada pelo Sr. João de Deus Quaresma de Sá, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 6506502 SSP/MA e do CPF nº. 250.873.713-53 residente e domiciliada à Tv. 13 de maio nº 553, Centro CEP: 68.181-630 município de Itaituba-Pa. II. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO PRESENCIAL nº. 0039/2013, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam: 1- DO…

Frente da cidade de Itaituba, as margens do belo e majestoso rio Tapajós Itaituba é um município brasileiro localizado no estado do Pará, cortado por duas grandes rodovias federais a BR 163 (Santarém/Cuiabá) e a BR 230 (Transamazônica). É o décimo quinto município mais populoso do estado e um dos principais centros econômicos do oeste paraense e possui o décimo terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) no estado. Eliene Nunes de Oliveira/PSD, eleita para o quatriênio 2013/2016 é a…

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O Pará é um dentre os demais estados brasileiros que compõe Amazônia legal, é também o que entretém o maior índice de desmatamento e exploração ilegal de madeira, exploração de ouro e outros minerais, sem falar no contrabando de animais…

A CRIAÇÃO DO TAPAJÓS II A CRIAÇÃO DA NOVA UNIDADE FEDERATIVA NO BRASIL DJALMIRA DE SÁ ALMEIDA Resumo: Textos produzidos em sala de aula pelos alunos e alunas do Curso Técnico Médio Integrado em Edificações TE- 6 do IFPA – Campus de Itaituba, do Projeto Interdisciplinar de Ensino - Aprendizagem de Dissertação, no eixo básico da Produção de Textos, na disciplina de Língua Portuguesa mediante a Abordagem Técnico Instrumental, no segundo semestre deste ano letivo de 2011. A proposta…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA FACULDADE DE ITAITUBA – FAI Curso de graduação em Licenciatura Plena em História Márcio Henrique de Macêdo Silva Joilke Arlisson Alves dos Santos A importância…

O resgate da cultura indígena através do Turismo Orientador: Thiago Durans Luciana Maman Isabelle Nunes 1. INTRODUÇÃO Este artigo busca apresentar a importância da cultura indígena como forma de incremento da indústria do turismo nos estados do Maranhão e Pará. A proposta do estudo é de elaborar uma revisão teórica, abordando as terminologias de turismo cultural, ecoturismo e etnoturismo, como um meio de debate sobre a importância dessa modalidade de turismo para a…

no capital social da TRIP, representativa de 31% do seu capital social total. Vale lembrar, que as rotas atuais das duas empresas, em sua grande maioria, são complementares. O objetivo da carta é desenvolver uma aliança estratégica complementar ao acordo já existente de code-share, e com isso favorecer o fortalecimento e a expansão de ambas as empresas. Recentemente, a TRIP foi considerada a maior companhia de aviação regional da América do Sul, atendendo tantos os grandes centros…

REGIÃO Resumo O conhecimento da infra-estrutura de transportes é essencial para definir estratégias de desenvolvimento, especialmente em países com dimensões continentais, como o Brasil. A dinâmica da malha rodoviária funciona como um fundamental meio de transporte e distribuição da maioria das produções e cargas. Além da circulação e do deslocamento de passageiros, ela deve apresentar condições adequadas de uso, garantindo conforto e segurança e evitando acidentes. Nas condições…

últimas conseqüências, a submeter-se à vida promíscua da prostituição, confesso que tanto o assunto quanto a forma escrita inestimável tornaram a obra para mim inefável. A hora da manifestação. A produção é um manifesto de uma mulher que não tendo uma condição social e nem o escrúpulo do machismo, consegue ver no corpo do homem, a mesma sensualidade que o homem vê no corpo da mulher. A história é inesquecível porque desenvolve um debate acerca do caráter erótico sem se importar com as…

(entre outubro e março). O desmatamento em áreas próximas à rodovia é um sério problema criado por sua construção. caracteristicas: A BR-230 ou Transamazônica é uma rodovia transversal e considerada a terceira mais longa rodovia do Brasil com 4 223 km de extensão, ligando cidade portuária de Cabedelo na Paraíba ao município de Lábrea, no Amazonas cortando algumas das principais cidades do estado do Pará: Marabá ,Altamira e Itaituba. Na Paraíba representa o principal eixo de circulação…