Modelo de Contrato
I. PARTES
CONTRATANTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.138.730/0001-77, sediada na Avenida 15 de Agosto, nº. 169, Bairro Centro, Itaituba, Estado do Pará, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Excelentíssima Srª. ELIENE NUNES DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, portador do RG: 2396253 SSP/PA. e CPF: 388.269.682-68, residente e domiciliada à Avenida Rotary, nº. 181, Bairro Bela Vista, Itaituba/PA.
CONTRATADA
QUARESMA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME inscrita no CNPJ sob o n.º 03.979.792/0001-86 estabelecida a Tv. 13 de maio nº 539, Centro CEP: 68.181-630 neste ato representada pelo Sr. João de Deus Quaresma de Sá, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 6506502 SSP/MA e do CPF nº. 250.873.713-53 residente e domiciliada à Tv. 13 de maio nº 553, Centro CEP: 68.181-630 município de Itaituba-Pa.
II. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS
Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem, consoante a autorização exarada nos autos do PREGÃO PRESENCIAL nº. 0039/2013, pactuar o presente instrumento contratual que será em tudo regido pelas cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam:
1- DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa para “Agenciamento de empresa especializada nos serviços de passagens terrestre para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba”.
ITEM
DESCRIÇÃO/TRECHO
UNID
QUANT
VLR UNT
VLR TOTAL
1
Agenciamento de Passagem terrestre no trecho Itaituba/Santarém/Santarém Itaituba.
Unid.
6.000 160,00 960.000,00
2
Agenciamento de Passagem terrestre no trecho Itaituba/Moraes de Almeida/Moraes de