Tulio Diniz

dano. O direito não repara qualquer padecimento, dor ou aflição, mas aqueles que forem decorrentes da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente”. Contrariando o pensamento de Zannoni, Maria Helena Diniz (1984:71) se refere ao Dano Moral como sendo “a lesão de interesse não patrimonial de pessoa física ou jurídica”. As opiniões acerca do dano moral são realmente divergentes, já que cada corrente tenta impor sua linha de pensamento,…

ANDERSON ESTEVAM BILARD ANDERSON FARIAS PEREIRA ANDERSON FELIPE CARNEIRO ANDERSON FELIX DA SILVA ANDERSON FERNANDES BARBOSA ANDERSON FERNANDES JORDAO ANDERSON FRANCISCO DA SILVA ANDERSON GOIS POSSANE ANDERSON GOMES DE SOUZA ANDERSON GOMES DINIZ ANDERSON GONALVES TESSARO 05016550 05157927 05420520 05010187 05077036 05032032 05413435 05192234 05286549 05147930 05158214 05421004 05083656 05276594 05397430 05141672 05015758 05051550 05070635 05314194 05230152…

DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE ATESTAM, INCLUSIVE, A PRÁTICA DE ABUSO SEXUAL COM UMA DAS MENORES PELO GENITOR, COM A CONIVÊNCIA DA GENITORA, E NA PRESENÇA DOS DEMAIS FILHOS. [...] (Apelação Cível n. 2009.009209-3, de Guaramirim , Relator: Marcus Tulio Sartorato, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Civil, Data: 27/05/2009). Conforme demonstra ementa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foram inúmeras as faltas cometidas pelos…

VESTIBULAR 2014 Modalidade: ALUNO DE ESCOLA PÚBLICA COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A 1.5 SALÁRIO MÍNIMO AUTODECLARADO PRETO, PARDO E INDÍGENA ORDEM INSCRIÇÃO NOME 1 84740 ELIANE DE CASTRO PEDROZA 2 7976 RAIANE LIMA DA SILVA 3 38495 VICTOR TÚLIO FÉLIX CAVALCANTE 4 86082 ELISÂNGELA DE SOUSA OLIVEIRA 5 84322 RAIANE PEREIRA DA SILVA 6 65362 JOSÊNILDE PINTO DA SILVA 7 32635 CAMILLA FERNANDES VIEIRA 8 67182 YOHANNA LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA 9 54206 PATRICIA ARAUJO…

de. Direito Económico. 2 .ed. rev. e atual. Coimbra: Coimbra Editora. 1988. 60) MONREAL, Novoa Instrumentos Jurídicos para una política económica avanzada: ?El derecho como factor de cambio social? Buenos Aires: Depalma. 1987. 61) MORAES, José Diniz de, A Função Social da Propriedade e a Constituição Federal de 1988. São Paulo: Malheiros. 1999. 62) MOREIRA, Egon Bockmann. Estudos de Direito Econômico. V. 2. São Paulo: Fórum. 2010. 63) MOORE MERINO, Daniel. Derecho Económico.…

modificado pela Independência: um aparato político-administrativo, parlamentos, polícia e forças armadas, sistemas eleitorais, imprensa, códigos legais, constituições, fiscalidade e instituições financeiras, etc. (CARVALHO 1980; MATTOS 1987; DOIN 1998; DINIZ 2002; COSTA 2003; PIÑEIRO 2003; GOUVÊA 2005; DOLHINIKOFF 2005; MIRANDA 2006). Da mesma forma, a criação de uma esfera de direitos ligada a novos conceitos de cidadania e representação política, tipicamente modernos; um novo…

Latina. .Rio de Janeior: Paz e Terra,1994. CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. HALPERIN DONGHI, Tulio. História da América Latina. 4. ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 2011. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BETHEL, LESLIE. Roxborough, Ian. A América latina entre a segunda guerra mundial e a guerra fria. São Paulo, SP: Paz e Terra, 1996…

anos são fruto, de fato, de um distanciamento maior dos padrões e da conduta ética ou se, simplesmente, refletem uma maior liberdade de imprensa e um abril de 2010 empenho maior desta em revelar bastidores do poder. O jornalista e professor Caio Túlio Costa diz que o surgimento de novas mídias, como a Internet, coloca a sociedade num período de transformação por si só conflitante. Ao mesmo tempo em que dá voz a mais pessoas – por meio de blogs, twitter etc. – também expõe e dá acesso a…

BARROSO 1 RECORRIDO(S) JOEL BERTOLINO CANDIDO ADV(S) : VINICIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRIGUES 28 - APELACAO CIVEL N. 34107-37.2013.8.09.0051(201390341070) PROCESSO : 34107-37.2013.8.09.0051(201390341070) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) LORENA DINIZ LINHARES E SOUZA ADV(S) : MAIKON MARTINS ALVES 1 RECORRIDO(S) BANCO ITAUCARD S/A ADV(S) : JOSE MARTINS MARCELA FREITAS DE MACEDO KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO 29 - APELACAO CIVEL N. 366940-74.2009.8.09.0051(200993669409) PROCESSO :…

Alberto Junior de Souza Caldeira / 10005402, Alberto Leandro Marchao / 10033454, Alberto Meireles Oliveira de Almeida / 10075608, Alberto Oliveira Anchieta / 10007426, Alberto Silva de Estrada / 10102175, Alberto Valber de Araujo / 10053815, Alcelio Diniz Souza / 10035334, Alcemir Carvalho Albino / 10038039, Alceniria Chaves de Souza / 10007823, Alcides Alves Junior / 10088994, Alcides Rogowski Junior / 10170624, Alcigleia Regia Pereira Jota / 10054401, Alcileia Martins Batista /…