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enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil Aula 4 – A Polícia Rodoviária Federal e o enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil Aula 5 – Ações preventivas Ao final do módulo, você deverá ser capaz de: ● Analisar a evolução normativa sobre o assunto, bem como a legislação penal aplicável e as previsões especiais contidas no ECA; ● Descrever como a abordagem policial deve ser feita nos casos de exploração sexual de crianças e de adolescentes; ● Identificar algumas das…

Eutanásia A longa agonia da italiana Eluana Englaro, morta em 9 de fevereiro de 2009, aos 38 anos, 17 dos quais passados em estado vegetativo, reacendeu em todo o mundo o debate sobre a eutanásia e a ortotanásia. A prática de provocar a morte de um paciente em estado grave cuja reabilitação é descartada pelos médicos é polêmica, mesmo quando é o próprio paciente quem a solicita. Antes de suspender a alimentação de Eluana, vítima de um acidente de carro em 1992, a família teve de…

...........................................................................................................08 TRAJETÓRIA DA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL..............................................................................10 AÇÃO INFORMATIVA SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL....................................................................12 APRESENTAÇÃO DO FOLDER...............................................................................................................13 CONCLUSÃO.............

..........................12 4 Referências Bibliográficas.........................................................................14 Introdução O presente trabalho versa sobre o sujeito em Potência e o Direito ao Suicídio: Os Limites da Liberdade Humana Frente ao Direito de Viver. Nesse trabalho busca-se o estudo dos direitos humanos, onde o sujeito de direito é todo e qualquer ente apto a ser detentor de…

incidência do art.70, do Código Penal, sob o argumento de que apenas ocorrera uma subtração patrimonial e a morte de duas vítimas, o que configuraria crime único de latrocínio e não concurso formal impróprio. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema concurso de crimes responda de forma objetiva e fundamentada: A pretensão dos agentes é procedente? Resposta: Caminhava par roubo com arma de fogo, restrição de liberdade e coparticipação (agravantes). Quando mataram duas…

(prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias são atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio doença, aposentadoria,entre outros. Aqui seguem as obrigações principais do Microempreendedor Individual enquadrado no SIMEI: * imprimir e quitar mensalmente o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS); * preencher,…

2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15 3.1.14 A partir de 2006 15 3.1.15 A partir de 2007 16 4. OBJETIVOS E FUNÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 17 4.1 Objetivos 17 4.2 Funções 17 4.2.1 Auxílio doença 17 4.2.2 Auxílio acidente 19 4.2.3 Auxílio reclusão 19 4.2.4 Pensão por morte 21 4.2.5 Pensão especial (talidomida) 22 4.2.6 Salário-família 23 4.2.7 Salário-maternidade 23 4.2.8 Assistência social – BPC - LOAS 25 4.2.9 Aposentadoria especial 26…

onde será regulada no que couber nas normas da sociedade limitada e tendo a possibilidade, dependendo do motivo e ocasião, de se torna empreendedor individual. Mas antes temos que entender os pros e contras dessas modalidades. MEI Se ouve falar sobre empreendedor individual, mas muitos ainda não sabem o que significa e acabam não aproveitando as vantagens de se tornar um empreendedor individual. Trabalhar na ilegalidade gera diversas desvantagens e faz com que o pequeno empresário perca várias

disponibilidade de transporte de qualidade, além de políticas socioambientais centradas na valorização da sociedade. Há também - entre os estudantes - maior demanda por esportes, lazer e cultura. Busca-se hoje maior participação nas tomadas de decisão sobre os rumos da Nação. Isso, entanto, só ocorre com a solidificação do conceito e das práticas de cidadania, a mola mestra do projeto da OAB-SP, pensado para agregar valor ao conteúdo dos currículos escolares. Assim, acreditamos estar…

disponibilidade de transporte de qualidade, além de políticas socioambientais centradas na valorização da sociedade. Há também - entre os estudantes - maior demanda por esportes, lazer e cultura. Busca-se hoje maior participação nas tomadas de decisão sobre os rumos da Nação. Isso, entanto, só ocorre com a solidificação do conceito e das práticas de cidadania, a mola mestra do projeto da OAB-SP, pensado para agregar valor ao conteúdo dos currículos escolares. Assim, acreditamos estar…