Tudo Sobre Aliquota Do Icms De Minas Gerais

2013. 78 f. : enc. ; 30 cm. Monografia (graduação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Curso de Direito, Fortaleza, 2013. Área de Concentração: Direito Tributário. Orientação: Prof. Dr. Carlos César Sousa Cintra. 1. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. 2. Direito tributário - Brasil. 3. Inconstitucionalidade das leis. I. Cintra, Carlos César Sousa (orient.). II. Universidade Federal do Ceará – Graduação em Direito. III. Título. CDD 336.2…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação de Ciências Contábeis Adler Costa Rocha André Fontenelle Horta Alice do Carmo Santos Almir Rocha França Amanda Tieme Miura Ana Paula da Silva Pereira Bernardo Melo Lyrio Caio Lucas Rosa Camilla Cristine Alves Rodrigues Danielle Sleiker Bento Versiani Eduardo Aureliano Neto Gabriela Moreira Calçado Campos Gabrielle Moreira de Almeida Geliane da Silva Giovana Braga de Carvalho TRIBUTOS FEDERAIS Belo Horizonte 2015…

antes do trabalho é no dicionário.” Albert Einstein RESUMO Silva, Robson Ivan da. Impactos da Desoneração do IPI no FPM e no FPE do Estado do Rio Grande do Norte no período entre 2008 e 2012. O objetivo maior que será discutido será sobre a exposição da fragilidade das contas públicas do Rio Grande do Norte, frente a políticas macroeconômicas que visam o crescimento, dado que a economia do estado nada tem haver com os carros chefes da economia brasileira, bem como mostrar…

essenciais sobre os vários aspectos da abertura de um negócio, que devem ser observados pelo empreendedor. Perguntas do tipo “como montar uma fábrica de aguardente?”, “como montar uma escola infantil?”, “como iniciar uma criação de escargot?” são respondidas pelo Ponto de Partida, que contempla questões relativas a registro, legislação, tributação, implantação, normas técnicas, matérias-primas, máquinas e equipamentos e outros esclarecimentos. O Ponto de Partida também orienta…

Súmula nº 81: As cooperativas não gozam de isenção de impostos locais, com fundamento na Constituição e nas leis federais. STF Súmula nº 82: São inconstitucionais o imposto de cessão e a taxa sobre inscrição de promessa de venda de imóvel, substitutivos do imposto de transmissão, por incidirem sobre ato que não transfere o domínio. STF Súmula nº 83: Os ágios de importação incluem-se no valor dos artigos importados para incidência do imposto de consumo. STF Súmula nº 84: Não estão…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOS SÃO PAULO 2010 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOS SÃO PAULO 2010 1. DEDICATORIA Dedicamos este trabalho á…

ESTADUAIS (ICMS, ITCD, IPVA) SALVADOR 2012 ARIOMAR MELO EDNALVA LOBO FLÁVIA TELES HIDI PANDINI JOSEMEIRE ALVES JUTÂNIA MORAES MARCUS ABBUDE IMPOSTOS ESTADUAIS (ICMS, ITCD, IPVA) Trabalho apresentada no Curso de Graduação em Administração da Faculdade da Cidade do Salvador como avaliação parcial da Disciplina Direito Tributário sob orientação do Professora Ingrid Barros. SALVADOR 2012 ICMS

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS BRASÍLIA 2004 SUMÁRIO RESUMO........................................................................................................................................ 5 INTRODUÇÃO ..................................

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS – FUNEDI INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS – ISAB O INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO PELA LEI DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CRISTIANO LUIZ DA SILVA ABAETÉ-MG DEZEMBRO DE 2013 CRISTIANO LUIZ DA SILVA O INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO PELA LEI DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

dividir o conhecimento que tem, se preocupando até com pequenos problemas pessoais pelos quais passei durante esse período de trabalho. Obrigada por contribuir com tantos ensinamentos, tantos conhecimentos, tantas palavras de força e ajuda. Carrego tudo isso comigo juntamente com seu exemplo de profissionalismo. Espero um dia conseguir chegar ao seu nível. Simplesmente obrigada... RESUMO O presente trabalho teve por objetivo trazer os…