Três Matrizes Que Norteiam O Desenvolvimento Sustentável

(CTN) pelo Ato Complementar n 36/67 e recepcionada com status de lei complementar pela CR-88, conforme será examinado a partir da Aula 8). 7 O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). São três os substratos econômicos de incidência tributária: o Patrimônio, a Renda e o Consumo. Ressalte-se, entretanto, que determinado tributo formulado e desenhado para atingir determinada base econômica pode incidir, no mundo real, sobre outro substrato

dispensada 2.7.2.4 Momento da motivação 2.7.2.5 Três atributos da motivação 2.7.2.6 Motivação aliunde 2.7.2.7 Teoria dos motivos determinantes 2.7.3 Princípio da finalidade 2.7.3.1 Teoria do desvio de finalidade 2.7.3.2 Tresdestinação lícita 2.7.4 Princípio da razoabilidade 2.7.5 Princípio da proporcionalidade 2.7.5.1 Proporcionalidade perante a lei e proporcionalidade na lei 2.7.5.2 Os subprincípios da proporcionalidade na jurisprudência do STF: a teoria dos três testes 2.7.6 Princípio…

necessária das premissas, ou seja, quando as premissas forem verdadeiras, a conclusão será necessariamente verdadeira. (B) as premissas são gramaticalmente bem formadas, compostas de sujeito e predicado, e todas são verdadeiras. (C) é composta por três proposições categóricas, sendo duas premissas e uma conclusão; as premissas são verdadeiras e a conclusão é falsa. (D) a conclusão não decorre necessariamente das premissas, podendo-se inferir de duas premissas negativas uma…

portadoras de deficiência .......................... 263 V.1.1.2. O direito ao trabalho e o princípio da não discriminação no processo admissional ............................................................ 267 V.1.2. O direito ao trabalho no desenvolvimento da relação de emprego.................... 270 V.1.3. O direito ao trabalho na extinção da relação de emprego.................................. 276 V.2. A efetivação do direito ao trabalho em sua dimensão coletiva…

empreendido. Por fim, as nossas últimas palavras de agradecimento vão para os dois pilares fundamentais do equilíbrio de um doutorando: a Família e os Amigos. Neste particular, uma referência especial ao Jorge, pelo afecto e sacrifício com que viveu três anos de dedicação a este projecto e por nele termos encontrado um apoio permanente e incondicional, bem como uma estimulante e sempre esclarecida abordagem analítica do tema. 2 Principais Abreviaturas e Siglas AAAJ ACB…

jurídico que merecem ser estudados e analisados pela nossa comunidade científica do direito. Entre os grandes jusfilósofos escandinavos, Alf Ross, da chamada "escola de Copenhague", foi um dos mais expressivos representantes do realismo escandinavo, den­ tre os quais avultam Hãgerstrõm , Lundstedt, Olivecrona (escola de Uppsala), Jorgensen, Naess, Ofstad, Brusiin, etc. Esse realismo é muito variado quanto às linhas de conteúdo, mas pode-se divisar uma identidade básica no que respeita às…

dar a público. O que sei é que o trabalho continua fiel ao originário programa de estabelecer uma constante correlação entre a Ciência e a Vida. Janeiro de 1968. O AUTOR XXIII PREFÁCIO Á 2.ª EDIÇÃO O simples fato de esgotar-se, em menos de três anos, a primeira edição de um livro de Filosofia do Direito no Brasil é deveras revelador do renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudência, após certo período de quase descaso por tudo o que…

público. O que sei é que o trabalho continua fiel ao originário programa de estabelecer uma constante correlação entre a Ciência e a Vida. Janeiro de 1968. O AUTOR XXIII PREFÁCIO Á 2.ª EDIÇÃO O simples fato de esgotar-se, em menos de três anos, a primeira edição de um livro de Filosofia do Direito no Brasil é deveras revelador do renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudência, após certo período de quase descaso por tudo o que ultrapassasse

público. O que sei é que o trabalho continua fiel ao originário programa de estabelecer uma constante correlação entre a Ciência e a Vida. Janeiro de 1968. O AUTOR XXIII PREFÁCIO Á 2.ª EDIÇÃO O simples fato de esgotar-se, em menos de três anos, a primeira edição de um livro de Filosofia do Direito no Brasil é deveras revelador do renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudência, após certo período de quase descaso por tudo o que ultrapassasse

público. O que sei é que o trabalho continua fiel ao originário programa de estabelecer uma constante correlação entre a Ciência e a Vida. Janeiro de 1968. O AUTOR XXIII PREFÁCIO Á 2.ª EDIÇÃO O simples fato de esgotar-se, em menos de três anos, a primeira edição de um livro de Filosofia do Direito no Brasil é deveras revelador do renovado interesse de nossos juristas pelos problemas fundamentais da Jurisprudência, após certo período de quase descaso por tudo o que ultrapassasse