Três Dispositivos Que Conferem Ao Ppa

país (SANTOS, 1999, p.3). “Na Conferência Internacional de Controle da Qualidade em Tóquio, em 1969, o mundo tomou conhecimento da nova abordagem japonesa sobre a questão da qualidade. O conceito japonês de Garantia da Qualidade evoluiu, percorrendo três estágios: 1 – Garantia da Qualidade orientada para a inspeção; 2 – Garantia da Qualidade orientada para o controle de processo; 3 – Garantia da Qualidade durante o desenvolvimento do novo produto.” (FERNANDES, 2011, p. 44). I.1.3 –…

– Programa de Integração Social PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNMPO – Programa Nacional de Micro Crédito Produtivo Orientado PNPE – Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego PNQ – Programa Nacional de Qualificação PPA – Plano Plurianual PROGER – Programa de Geração de Emprego e Renda PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem…

ou meio ambiente foi incorporada expressamente no parágrafo terceiro desse mesmo dispositivo: "as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados". Depreende-se da leitura do nosso texto magno que uma atividade lesiva ao meio ambiente poderá ensejar até três espécies de responsabilidade, todas autônomas entre si: a civil, com…

DCAA, integra, ainda, o SNA uma Comissão Corregedora Tripartite, representativa do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e da direção nacional do SUS, que indicarão, cada qual, três membros para compô-la. § 3 º . A estrutura e o funcionamento do SNA, no plano federal, são indicativos da organização a ser observada por Estados, Distrito Federal e Municípios para a consecução dos mesmos objetivos no âmbito de suas…

DCAA, integra, ainda, o SNA uma Comissão Corregedora Tripartite, representativa do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e da direção nacional do SUS, que indicarão, cada qual, três membros para compô-la. § 3 º . A estrutura e o funcionamento do SNA, no plano federal, são indicativos da organização a ser observada por Estados, Distrito Federal e Municípios para a consecução dos mesmos objetivos no âmbito de suas…

mercado global. O objetivo principal deste trabalho foi gerar maior capacidade em desenvolver novas competências e estratégias para líderes empresariais possibilitando-os atingir metas específicas do setor, organizadas no tempo. O estudo está dividido em três etapas. Em cada uma relaciona-se um produto, discussão e validação, com a participação e contribuição do Comitê Gestor, que é composto por diversos membros do governo, de empresas do setor cosméticos e entidades de classe, como a…

inadequados no processo de licenciamento ambiental, relacionados, entre outros aspectos, ao excesso de burocracia, à falta de prazos, para que os órgãos envolvidos apresentem pareceres, e à discricionariedade e judicialização dos mesmos. Composto de três partes e um apêndice, precedidos pela metodologia e base conceitual adotadas, este livro apresenta, na primeira parte, os referenciais legais e institucionais do licenciamento ambiental para fins urbanísticos, com artigos de…

a toda população. As intervenções populacionais ainda são teóricas, necessitando de estudos que as confirmem. As proposições mais aceitáveis baseiam-se no estímulo do aleitamento materno e em evitar a administração do leite de vaca nos primeiros três meses de vida2. Entretanto, o recrutamento de indivíduos de maior risco para participar de ensaios clínicos é justificável. As intervenções propostas têm se baseado em imunomodulação ou imunossupressão (B)2,6. Quanto ao DM2, condição na qual a

materialização do novo espaço geoeconômico continental pôde ser vislumbrada a partir da Reunião de Cúpula de Cusco, em que se assumiu o compromisso de dar impulso à implementação de 31 projetos de infra-estrutura física contemplados na IIRSA. Um dos três únicos eixos longitudinais (ANEXO – Figura 1) que compõem a estratégia de integração física da região, a HPP atravessa o coração do continente, vertebra o Mercosul e é elo de conexão com as Bacias dos rios Amazonas e Orinoco, o que lhe…

Responsabilidade administrativa – Brasil. I. Brasil. Ministério da Fazenda. II. Título. CDD: 336.81 CDU: 336.1/.5 (81) APRESENTAÇÃO A segunda metade da década de 80 foi marcada pelo reordenamento das finanças públicas do País, momento em que se destacaram três grandes conquistas: A criação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN (1986), a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI (1987) e a instituição da Conta Única do Tesouro Nacional…