Tratado De Salvaterra De Magos

1750, Portugal passou a priorizar a definição de suas fronteiras coloniais com o propósito de revisar os acordos anteriores de limites e abolir o Tratado de Tordesilhas, firmado em 1494. A aproximação das Coroas ibéricas e a extraordinária atuação de Alexandre de Gusmão nas negociações de fronteiras resultaram na assinatura, em 1750, do Tratado de Madri: legalizava-se, pelo argumento de posse da terra - uti possidetis - e pela busca das fronteiras naturais, a ocupação da Amazônia e…

locais: Centro Local da Lezíria e Médio Tejo (Santarém) o Área de jurisdição – concelhos de Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entrocamento, Ferreira do Zêzere, Gavião, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém e Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha e Vila Nova de Ourém Unidade de Apoio ao Centro Local da Lezíria e Médio Tejo (Tomar) o Área de jurisdição – concelhos de Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Tomar,…

pesca. Não 358 Madalena Braz Teixeira é pretensão deste ensaio definir as culturas regionais portuguesas mas tão-somente contribuir para uma análise das mesmas, através do estudo da indumentária identificadora de cada uma delas. Vão ser tratados os trajes mais significativos do património material português, porque constituem a envolvência do homem que os usa e da comunidade que os cria e produz. Expressam uma mentalidade, resumem e espelham uma cultura. A permanência…

escola. Todas as escolas têm registos sobre sucesso educativo (classificações de frequência, classificações finais, classificações de exame), alunos que ingressaram no ensino superior, faltas, procedimentos disciplinares, etc. Estes dados devem ser tratados anualmente, de modo científico, a fim de possibilitar um processo de autoavaliação da escola. Quando exista, podemos recorrer diretamente aos resultados de autoavaliação, quando não exista, devemos recorrer aos registos da escola e…

Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 396/99, de 13 de Outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 71/2003, de 10 de Abril. 6.9 — Documento de autorização para o exercício de funções docentes em Portugal, nos termos do disposto nos artigos 46.º e 47.º do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de Dezembro. 7 — Os candidatos opositores aos concurso interno e…

documentos de referência demonstrativos da política de ambiente urbano seguida pela UE (Quadro 3.2). Quadro 3.2 – Documentos de política urbana da UE no período compreendido entre 1992-1994. Documentos Data Carta Urbana Europeia 1992 Tratado da UE/ /Tratado de Maastrich 1992 5º Programa de acção em matéria de ambiente “Towards Sustainability” 1993 Principais Características Define os princípios pelos quais se deve reger a gestão urbana, tendo como objectivo constituir uma…

Esta sub-região tem 4007 Km² de área, e cerca de 240 832 habitantes (2001), dividindo-se em 11 concelhos (ou municípios): . Almeirim; . Alpiarça; . Azambuja; . Benavente; . Cartaxo; . Chamusca; . Coruche; . Golegã; . Rio Maior; . Salvaterra de Magos; Fig.1 - Lezíria do Tejo . Santarém. Os principais concelhos são os concelhos de Almeirim, Cartaxo, Rio Maior e Santarém. Todos estes municípios dividem-se num total de 91 freguesias, o que dá…

regular e, assim, viabilizar o desembolso da tranche de 4300 milhões de euros. A opção do Governo corresponderá a uma abordagem abrangente que terá em conta as implicações do princípio de igualdade na repartição dos encargos públicos, conforme tratado pelo Tribunal Constitucional. A iniciativa de desvalorização fiscal será assim substituída por um conjunto de medidas de caráter fiscal que visam uma distribuição mais equitativa do esforço de consolidação orçamental entre setor…

Influência das artes plásticas As "subdivisões prismáticas da Idéia", de Mallarmé, corresponderão talvez, no espírito do tempo, ao "impressionismo científico", pontilhista, de um Seurat, cujas teorias pictóricas se inspiraram, em grande medida, num tratado coevo, de Michel-Eugène Chevreul, significativamente intitulado De Ia loi du contraste simultané des couleurs (Paris, 1839). Depois vieram o futurismo com seus planos dinâmicos, o cubismo com seus pianos estáticos, o orfismo com seus…

governos ao manual escolar  O manual como meio privilegiado para a inculcação de ideias e valores 8 Formação de Professores – perspetiva  Congressos Pedagógicos da Liga Nahistórica cional de Instrução – Lisboa 19081914. Particular enfoque nos temas tratados, nos participantes e na “ascensão da razão científica” no meio escolar 9 O discurso do poder político: dos de-  Análise de discursos de deputados – bates parlamentares aos discursos de reitores poder legislativo  Análise do…