Tratado De Helsinque

se expressa na criação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), versão nacional dos modelos de “Institutos” de Saúde Ocupacional desenvolvidos no exterior, a partir da década de 50, entre eles, os de Helsinque, Estocolmo, Praga, Budapeste, Zagreb, Madrid, o NIOSH em Cincinnati, Lima e de Santiago do Chile. Na legislação, expressou-se na regulamentação do capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reformada na década de 70,…

direito ao aborto é, ainda hoje, um dos principais temas da arena moral da sociedade brasileira, em torno do qual se contrapõem argumentos legais, epidemiológicos, humanísticos e teológicos. Os que defendem a garantia a esse direito respaldam-se em tratados internacionais, nos quais o Brasil é signatário, que prescrevem que a autonomia reprodutiva seja garantida entre os direitos humanos das mulheres, propiciando-lhes qualidade de vida. Corrobora esse argumento o pressuposto legal que…

e também é comum empresas com ações ordinárias e preferenciais. Programação Segundo Viegas, já estão confirmadas visitas aos institutos de Governança da Suécia e da Finlândia, assim como a empresas, entre elas a Divulgação Estocolmo e Helsinque serão as próximas cidades-sede da terceira edição da Jornada Técnica do IBGC - viagem de estudos caracterizada pela imersão no tema Governança Corporativa - que se realizará entre os dias 23 e 31 de maio. Jornadeiros em evento…

participantes das pesquisas e para o Brasil, decorrentes de sua realização. Nestes casos deve ser identificado o pesquisador e a instituição nacional co-responsáveis pela pesquisa no Brasil. O protocolo deverá observar as exigências da Declaração de Helsinque e incluir documento de aprovação, no país de origem, entre os apresentados para avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa da instituição brasileira, que exigirá o cumprimento de seus próprios referenciais éticos. Os estudos…

aplicação terapêutica da música. Para isso, são enumerados os efeitos da música no ser humano, nos âmbitos biológico e fisiológicos, psicológico, intelectual, social e espiritual. Em seguida, alguns elementos do corpo teórico da Musicoterapia são tratados e citadas algumas áreas de aplicação desta prática clínica. No capítulo III utilizamos a revisão bibliográfica para embasar o uso da música na saúde, como também fundamentar as reflexões sobre os aspetos benéficos e maléficos deste uso…

entender a situação em que são apresentadas casos e não em uma forma mais realista de ensino, tanto no seu aspecto social como no seu jurídico. Ainda há resquícios do preconceito sofrido durante séculos, a igualdade pregada na Constituição e tratados internacionais de proteção à mulher, em muitos casos, não interferem na discriminação e igualdade entre os gêneros onde normalmente são atingidos pelas relações sociais. A mulher ainda hoje, apesar de suas conquistas pelo…

Teve como referência, ainda, o Código de Deontologia de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (1976), o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (1993) e as Normas Internacionais e Nacionais sobre Pesquisa em Seres Humanos [Declaração Helsinque (1964), revista em Tóquio (1975) e a Resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde (1996)]. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS A Enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde e qualidade de vida da pessoa, família…

rastreamento por testes nãotreponêmicos no início da assistência e entre 28 e 30 semanas, ou seja, no início do terceiro trimestre, para que se possa tratar a doença no mínimo 30 dias antes do parto, condição necessária para que se considere o feto tratado intra-útero12. Preconiza, também, a repetição do teste no internamento para assistência ao parto, ou em caso de abortamento13. Entretanto, estudo sobre a qualidade da assistência pré-natal em Salvador encontrou falha na realização de…

impedindo que haja água parada dentro das tubulações, o que ocasionaria aumento da probabilidade de contaminação. 4.2.12 Sistema de Tratamento de Água de Descarte (Resíduos Líquidos) O esgoto gerado através das atividades da empresa é totalmente tratado antes de sua eliminação para o meio ambiente, não havendo, portanto, risco de contaminação. O sistema de tratamento de esgoto encontra-se situado em ponto estratégico, com caixas de inspeção para controle de CETESB. O sistema…

policiais, menor o número de crimes. Tais fundamentos para esta afirmação provêm de dois tipos de estudos: o que ocorre durante a greve de policiais e; correlações entre número de policiais e taxas de crimes. Um estudo sobre as greves ocorridas em Helsinque em 1944, e sobre a ocupação de Copenhagen pelos nazistas, quando houve também uma drástica redução do número de policiais, mostra que há um incremento em crimes contra a propriedade (roubo e furto), o que não deixa de ser uma…