Trata Se Por Indenizaçao De Danos Morais De Eva Teresinha

Magistratura Despacho DO RELATOR Processo Administrativo nrº 0003072-55.2013.8.22.0000 Comunicante: Luis Marcelo Batista da Silva Comunicado: Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica do Estado de Rondonia Relator:Des. Eurico Montenegro Vistos. Trata-se de alegação de suspeição por motivo de foro íntimo nos autos n. 0003455-38.2011.8.22.0021. A jurisprudência tem se manifestado no sentido de que o Juiz não é obrigado a declarar os motivos da suspeição por foro íntimo (v. Theotônio…

menores, não se limita a vertentes patrimoniais” DIAS, M. (2007) apud Alves A. J. P. (2013, p.2) tendo em vista perceber os vínculos afetivos relacionais à pessoa humana, no sentido, de que pais e filhos não se divorciam. Assim, o abandono afetivo trata-se da negligência ou omissão de cuidados, não só material, mas no sentido das necessidades emocionais da criança e esta intimamente ligada à falta de proximidade, de amor e carinho dos pais para com os filhos, principalmente nos…

mulheres vítimas de violência, a resposta é sim e não. Sim, quando operacionaliza os meios de atuação e funcionamento dos órgãos encarregados de executar tais políticas afirmativas bem como quando promove o aparelhamento das unidades. Não, quando se trata do real e afetivo atendimento baseado na dignidade da mulher. Não quando os componentes da rede de atenção à mulher vítima de violência doméstica e familiar (Segurança Pública, Assistência Social, Saúde, Justiça, Educação) atuarem de…

br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 114 Ano 2012 DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO 2 Comunicado: Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica do Estado de Rondonia Relator:Des. Eurico Montenegro Vistos. Trata-se de alegação de suspeição por motivo de foro íntimo nos autos n. 0007694-09.2011.8.22.0014. A jurisprudência tem se manifestado no sentido de que o Juiz não é obrigado a declarar os motivos da suspeição por foro…

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO ANTONIO FERREIRA NUNES ADVOGADO: SP204892-ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001746-82.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: JOSE DE MORAIS AMBROSIO ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001750-54.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DARCI…

Rubens dos Santos Silva Álvaro Luiz Salgado Pinto Antônio de Pádua Silva Sousa Claudio Balduino Souto Franzen Celso Murad Antônio Clementino da Cruz Junior Comissão de Tomada de Contas Ceuci de Lima Xavier Nunes Claudio Jose Dias Klautau Dilza Teresinha Ambros Ribeiro Edward Eyi Foster Elcio Luiz Bonamigo Francisco Barreiros Neto Isac Jorge Filho Jacob Samuel Kierszenbaum Jose Albertino Souza Lueiz Amorim Canedo Luiz Fernando Galvão Salinas Luiz Sallim Emed Manuel Lopes Lamego Mauricio…

SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em…

cn=IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, TRIBUNAL DE JUSTICA PIAUI-TJPI, SERVIDOR Dados: 2014.09.03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…

MÉDICA FOI REMARCADA PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2010, ÀS 08:00 HORAS, DEVIDO A NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO NA PAUTA DE PE RÍCIA DA JUNTA MÉDICA LEGAL. ALEXÂNIA-GO, 03 DE JUNHO DE 2009. NR. PROTOCOLO : 200901281489 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : VALDIVINO JOSE DA SILVA REQUERIDO : IVONILDO E IVONALDO LTDA ADV REQTE : 57069 RJ - JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NO QUE PERTINE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS.…

Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da…