Transnordestina Historico

Ação: Localizador: Proposta: Ação: Localizador: Proposta: Ação: Localizador: Proposta: Ação: Localizador: Proposta: Ação: Localizador: Proposta: Ação: Localizador: Proposta: Esfera 13.391.5311.1300 - Restauração e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 13.391.5311.1300.0287 - ESTADUAL Produto: Unidade de Medida Quantidade Patrimônio preservado Unidade 18.542.5311.1618 - Gestão de Resíduos Sólidos 18.542.5311.1618.0287 - ESTADUAL Produto: Unidade de Medida Projeto…

.................. 5.1.1 – Considerações Preliminares ....................................................................................... 5.1.2 – A Formação e o Comportamento do Estoque da Dívida Pública Interna ................. 5.1.3 – Histórico do Período 1995-2002 ............................................................................... 5.1.4 – Comprometimento de Fontes de Recursos com o Pagamento de Juros, Encargos, Serviços e Refinanciamento da Dívida .......................

termos: Art. 13-E. Fica diferido em 80% (oitenta por cento) o pagamento do ICMS devido na importação e nas operações internas com trilhos, dormentes, brita e componentes para fixação de trilhos, adquiridos para implantação da Linha Ferroviária Transnordestina, para o momento em que ocorrer operação subseqüente. Parágrafo único. A fruição do benefício de que trata este artigo fica condicionada a celebração de Termo de Acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará,…