Tramitação E Desdobramentos Da Ldb 1996

sua modéstia. O equívoco tinha razão de ser. Vários escritos de Florestan tiveram a educação como tema e sua atuação na Câmara dos Deputados, já no fim da vida, se concentrou na área do ensino. Além disso, a preocupação com a instrução era um desdobramento natural de sua obra de sociólogo. "Em nossa época, o cientista precisa tomar consciência da utilidade social e do destino prático reservado a suas descobertas", escreveu. Como o italiano Antonio Gramsci (1891-1937), Florestan…

sua modéstia. O equívoco tinha razão de ser. Vários escritos de Florestan tiveram a educação como tema e sua atuação na Câmara dos Deputados, já no fim da vida, se concentrou na área do ensino. Além disso, a preocupação com a instrução era um desdobramento natural de sua obra de sociólogo. "Em nossa época, o cientista precisa tomar consciência da utilidade social e do destino prático reservado a suas descobertas", escreveu. Como o italiano Antonio Gramsci (1891-1937), Florestan…

...................................................................................... 1L L Funções do Poder Judiciário .. 11.2. Algumas características da jurisdição.. 11.3. Reforma do Poder Judiciário- EC n. 45/2004 .. 11.3.L Histórico de sua tramitação .. 11.3.2. Principais alterações .. 11.3.3. Principais ações diretas e decisões do STF em relação às novidades introduzidas pela EC n. 45!2004 (ordem cronológica de propositura)... 11.4. Estatuto da Magistratura .. 11.5. Garantias do Judiciário

doutorado no período 1996-2003 se concentraram principalmente nas áreas de linguística, letras e artes (74%), ciências biológicas (63%); humanas (57%); e saúde (57%); enquanto os homens se dedicaram em maior proporção às engenharias, ciências exatas e da terra, e agrárias. Somente nas ciências sociais aplicadas o número de homens e mulheres bolsistas ficou bem próximo. Associado a isso, pergunta-se “O quão bem você se sente informado sobre ciência, pesquisa científica e seus…

Artigo I da Constituição Federal, estabelece as bases para viabilizar a igualdade de oportunidades, e também um modo de sociabilidade que permite a expressão das diferenças, a expressão de conflitos, em uma palavra, a pluralidade. Portanto, no desdobramento do que se chama de conjunto central de valores, devem valer a liberdade, a tolerância, a sabedoria de conviver com o diferente, tanto do ponto de vista de valores quanto de costumes, crenças religiosas, expressões artísticas,…

compreendem o tipo de organização na qual se constituem como movimento. Na verdade, a noção de organização é que define para o movimento o que é o movimento, dado que, como é evidente, a ideia de movimento é já, por si, uma ideia de organização. Um desdobramento inevitável de tal afirmativa: a identidade do movimento é resultante da visão do movimento sobre seu desenho organizacional. Talvez o caráter mais significativo dos movimentos sociais contemporâneos seja justamente sua…

a apreensão de saberes científicos, artísticos, tecnológicos, sociais e históricos, adequando às necessidades do mundo do trabalho, aos elementos materiais e à subjetividade humana. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) - Lei nº 9.394, de 1996 -, no caso da educação básica, repassou aos sistemas de ensino a definição das normas da gestão democrática, de acordo com o inciso VIII do artigo 3º. Além disso, a mesma lei explicitou dois outros princípios a serem…

Paulo FUND I – Ensino fundamental de 1a. a 4a. séries FUND II – Ensino fundamental de 5a. a 8a. Séries GTI – Grupo Técnico Intersecretarial IPF – Instituto Paulo Freire JEI – Jornada Especial Integral JEIF – Jornada Especial Integral de Formação LDB – Lei de Diretrizes e Bases MEC – Ministério da Educação NAE – Núcleo de Ação Educativa OESP – O Estado de São Paulo (jornal) ONGs – Organizações não-governamentais OP – Orçamento Participativo OSCIPs – Organizações da Sociedade…

crescido em quantidade e qualidade em relação aos períodos anteriores. Um indicador desse crescimento é a quantidade de programas de pós-graduação e, conseqüentemente, de mestres e doutores na área do Direito existentes no Brasil1. 1: Com efeito, de 1996 a 2004, os cursos de pós-graduação aumentaram de quatorze para quarenta e nove cursos de mestrado (duzentos e cinqüenta por cento) e de quatro para quinze cursos de doutorado em Direito (quase trezentos por cento). A maior…

afirmação do sujeito na cidade. Para Paulo Freire relacionada à categoria autonomia, está a prática que atenta para as inversões sociais que podem estimular o individualismo e a competitividade, típico do ideário neoliberal. A Pedagogia da Autonomia (1996) apresenta elementos constitutivos da compreensão da prática da cidadania enquanto dimensão social da formação humana, a fim de levar o indivíduo a conquistar sua liberdade e o conhecimento. Para além da redução ao aspecto estritamente…