Traição Direito Monografia

fundamento: Estudar a lei 8.560/92 demonstrando o seu funcionamento em relação à paternidade e seus efeitos sociais e jurídicos e suas consequências no campo de aplicação; Analisar a efetividade da lei n° 8.560/92, quanto a sua aplicabilidade por quem de direito, bem como os benefícios propiciados aos destinatários da lei. E por fim, buscar soluções realistas para o pleno funcionamento da lei e seus efeitos. 3 OBJETOS 3.1 Problema O que acontece com a legislação brasileira, com…

(TCC) MONOGRAFIA e ARTIGO CIENTÍFICO Professores: Ms. Arnaldo Magalhães Esp. Efigênia Pereira Rio de Janeiro - 2.008 www.apmconsulting.com.br 2 MAGALHÃES, Arnaldo ; PEREIRA, Efigênia; . Rio de Janeiro – RJ. 2008 páginas 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DICAS E CONSELHOS PARA A ELABORAÇÃO DE TCCs 2.1 Quantas páginas? 2.2 Posso aproveitar o meu trabalho da graduação? 2.3 Meio, fim e começo 3 ORIENTAÇÃO DOS TCCs 3.1 Orientação metodológica 3.2 Orientação acadêmica 4…

Projeto de monografia (pós-graduação) INTRODUÇÃO A violência doméstica contra crianças e adolescentes são um fenômeno prevalente na história da civilização ocidental, sendo construída socialmente, fundada em crenças, valores, padrões e permissões de determinada época e cultura. No Brasil, há relatos de autores acerca de que em nossa cultura existe certo grau de complacência social em relação aos casos de maus tratos na infância devido a crença que os cuidadores têm direito ilimitado sobre a

UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE- UNIARP CURSO DE DIREITO CAMILA CZRNHAK A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR CAÇADOR 2014 CAMILA CZRNHAK A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP– Caçador, sob a…

de ação pública, se o Ministério Público não oferece denúncia no prazo legal. (Redação dada pela Lei n. 7.209, de 11.7.1984) º Art. 5o, LIX, da CF de 1988. § 4º No caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação passa ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. (Redação dada pela Lei n. 7.209, de 11.7.1984) º Art. 24, parágrafo único do CPP. A ação penal no crime complexo Art. 101. Quando a lei…

criação deste trabalho. A verdadeira estrutura de minha casa. Aos meus pais. Agradeço pelo esforço feito para me educar e amar, mesmo quando não merecia. Ao meu irmão, que mesmo em dia de suas raras folgas, me apoiava e auxiliava na criação desta monografia Ao nosso orientador Prof. Dr. Eurico G.F. Polloni, pela paciência e compreensão durante todo o desenvolvimento do trabalho. Ao Prof. Ricardo Rocha, que com sua experiência de vida, nos ensinou como ser um bom profissional e que…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA ALYSSON RAFAEL DOS SANTOS NUNES FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA A Monografia “ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS do feminicídio e DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER” apresentada pelo acadêmico Alysson Rafael dos Santos Nunes, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, foi julgada APROVADA por todos os membros da Banca Examinadora

SUELI DA CRUZ GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: indenização por danos morais por descumprimento do dever conjugal de fidelidade no Acórdão prolatado pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal por ocasião do julgamento do Processo nº 2006.05.1.008663-8 BRASÍLIA 2010 SUELI DA CRUZ GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: indenização por danos morais por descumprimento do dever conjugal de…

Curso de Direito DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Marcus Paulo Albuquerque Oliveira Sobral – CE 2014 Marcus Paulo Albuquerque Oliveira DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Ms. Robson Augusto da Mata e orientação

Femicide. Sumário Introdução 9 1. O CRIME PASSIONAL 11 1.1. Conceito de crime passional 11 1.2. O histórico do crime passional 13 1.3. Pontos motivadores do crime passional 15 1.4. A Legítima Defesa da Honra 17 1.5. Princípios Fundamentais do Direito Penal 18 1.1.1. Bem Jurídico Penalmente Tutelado 18 1.1.2. Culpabilidade 18 1.1.3. Antijuricidade 19 1.1.4. Exclusão da antijuricidade 20 1.6. Do Crime 21 1.6.1. Doloso 21 1.6.2. Culposo 21 1.7. O sujeito ativo e a vítima do crime 22…