Trabalhos Prof Marcus Vinicius Fgv

Atuação do Estado no Domínio Econômico, 943 I Introdução, 943 1 O Liberalismo Econômico, 943 2 Modelo Interventivo, 944 3 Constitucionalização Normativa, 945 4 Quadro Normativo, 946 II Ordem Econômica, 946 1 Fundamentos, 946 1.1 Valorização do Trabalho Humano, 947 1.2 Liberdade de Iniciativa, 947 2 Princípios, 948 III Formas de Atuação do Estado, 949 IV Estado Regulador, 949 1 Sentido, 949 2 Natureza da Atuação, 950 3 Competências, 951 4 Repressão ao Abuso do Poder…

PROPRIEDADE IMATERIAL – PROPRIEDADE INTELECTUAL 11.1 Violação de direito autoral 12. CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 12.1 Atentado contra a liberdade de trabalho 12.2 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta 12.3 Atentado contra a liberdade de associação 12.4 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem 12.5 Paralisação de trabalho de interesse coletivo 12.6 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola.…

Atuação do Estado no Domínio Econômico, 921 I Introdução, 921 1 O Liberalismo Econômico, 921 2 Modelo Interventivo, 922 3 Constitucionalização Normativa, 923 4 Quadro Normativo, 924 li Ordem Econômica, 924 1 Fundamentos, 924 1 .1 Valorização do Trabalho Humano, 925 1 .2 Liberdade de Iniciativa, 925 2 Princípios, 926 III Formas de Atuação do Estado, 927 IV Estado Regulador, 927 1 Sentido, 927 2 Natureza da Atuação, 928 3 Competências, 929 4 Repressão ao Abuso do Poder Econômico, 930…

Direito constitucional i42 CDU-342 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curió Editor Jônotas Junqueira de Mello Assistente editorial Ihiago Marcon de Souza Clarissa Boraschi Maria Coura Estagiário Vinícius Asevedo Vieira Preparação de originais Maria Lúcio de Oliveira Godoy Evandro Lisboa Ereire Arte e diagramação Cristino Aparecida Agudo de Ereitas Aldo Moutinho de Azevedo Revisão de provas Rita de Cássio Queiroz Gorgoti Maria…

sociales para la construcción de alternativas pacíficas de producción de obediencia bajo consentimiento social. 19 Artículo B S RA IL DE LA ACCOUNTABILITY SELECTIVA A LA PLENA RESPONSABILIDAD POLICIAL1 Profa. Dra. Jacqueline de Oliveira Muniz* Prof. Dr. Domício Proença Júnior** Este ensayo está dirigido hacia la accountabilty (responsabilidad) de la policía de manera explicativa en ab initio (desde el inicio). Primero, le da rigor y constancia a los términos que describen la…

sociales para la construcción de alternativas pacíficas de producción de obediencia bajo consentimiento social. 19 Artículo B S RA IL DE LA ACCOUNTABILITY SELECTIVA A LA PLENA RESPONSABILIDAD POLICIAL1 Profa. Dra. Jacqueline de Oliveira Muniz* Prof. Dr. Domício Proença Júnior** Este ensayo está dirigido hacia la accountabilty (responsabilidad) de la policía de manera explicativa en ab initio (desde el inicio). Primero, le da rigor y constancia a los términos que describen la…