Trabalho V De Vingança

Advocacia-Geral da União. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Econômico Internacional pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Público pelo ICAT/AEUDF. 1 Direito em Ação, Brasília, v.10, n.1, jan./jun. 2013 14 Keywords: Civil Responsability. Lex Aquilia. Elements. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 LEI DAS XII TÁBUAS 1.1 Delitos privados 1.1.1 Furtum 1.1.2 Rapina 1.1.3 Iniuria 1.1.4 Damnum iniuria datum 2 ORIGEM FORMAL DA…

o sentido da justiça, e alguns não compreendem o alcance real dos seus atos senão quando as consequências estão à vista. 3. PERÍODO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 1. Período da vingança Tendo início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, o Período da Vingança prolonga-se até o século XVIII. Nos tempos primitivos não se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em…

nessa fase antiga vigorava 1 2 Digesto de Justinian . Pomponio 1.2.2.2 Cfr. Meira, A.B.Silvio – A Lei das XII Tábuas – forense- 1972 p.30 3 Justiniano, Insatitutas 4,4,6, item 7 3 o sistema da vingança privada, portanto cabia aos familiares da vítima a iniciativa da punição(vingança privada) Um delineamento esboçado no direito romano como direito de punir do Estado é encontrado nos crimes punidos pelo fato de colocar em perigo a segurança militar, como a passagem para o lado…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Trabalho apresentada à disciplina Direito Penal, do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Irineu Coelho Filho Arcos 2013 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE 1) VINGANÇA PRIVADA: A fase conhecida como vingança privada é a primeira manifestação daquilo que transformaria no Direito Penal atual. Sendo a vingança um dos instintos…

denominadas de vingança privada, vingança divina, vingança pública, período humanitário e período científico, este último, também denominado período criminológico. Passemos, de forma abreviada, a verificar as características de cada uma delas em âmbito mundial e, paralelamente, sua manifestação em terras brasileiras. Verifiquemos, ainda, os traços mais característicos do Direito Penal romano, grego e canônico, em face de sua grande importância e influência. 2 Vingança…

desaparecimento dos navios de Antonio, única fonte de renda que o mercador possui. Vale salientar o ódio e desejo de vingança que Shyloc nutre por Antonio, o mercador, face as humilhações que ele o fizera passar, chegando até a cuspir em suas vestes, tal era o preconceito do mercador pelos judeus. Então para Shyloc o contrato torna-se um trunfo e sua grande oportunidade de vingança. Podemos observar aí grande relação dos ensinamentos do Direito Civil e a teoria dos contratos. O filme…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I BRASÍLIA 2015 SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário IESB Oeste, Turno matutino, Turma OCJUD2B como requisito na disciplina: Direito Penal I. Professor: Marcelo Zago. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO. 1 Resumo...............................................................................

Autora: Caroline Verona de Oliveira Orientador: Prof. Dr. Cláudio Silveira Maia JUÍNA/2010 1 AJES - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA LETRAS – PORTUGUÊS/INGLÊS E RESPECTIVAS LITERATURAS O RAP EM UMA ABORDAGEM SOCIOEDUCACIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Graduação em Letras – Habilitações Português/Inglês e Respectivas Literaturas, do Instituto Superior de Educação da AJES, como requisito parcial para a obtenção do título de Licenciatura…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA – MG ANA XXX, nacionalidade, estado civil, profissão, nome dos pais,data de nascimento, número do RG, número do PIS, número do CPF, número e série da CTPS, endereço completo com CEP, representado por sua advogada, Gabriela Drumond, OAB/MG xxx.xxx, com escritório profissional na Avenida Presidente Itamar Franco, n° 1000, sala 1000, Bairro Centro, Juiz de Fora – MG, CEP 36000-000,…

PERIODO COLONIAL : Anteriormente a chegada dos portugueses, na primitiva civilização brasileira adotava-se a vingança privada, sem qualquer uniformidade nas reações penais. No entanto, Bernardino Gonzaga afirmava que os nossos silvícolas não desconheceram o talião, ainda que de modo empírico, a composição e a expulsão da tribo. Relativamente às formas punitivas predominavam as sanções corporais, sem tortura. Na verdade, o primitivismo de nossos silvícolas não autoriza falar em uma…