Trabalho Sobre O Pnate

operadores e conselheiros envolvidos com a execução, o acompanhamento, a avaliação e o controle social de ações e programas no âmbito do FNDE. Com este curso, o Formação pela Escola tem por objetivo disponibilizar ao cursista informações e conhecimentos sobre a concepção do PDDE, seus principais objetivos, sua forma de execução, detalhando inclusive a sua operacionalização e a prestação de contas. Pretende-se, desse modo, dar a você conhecimentos que o possibilite: :: contribuir para…

extraordinária satisfação e indisfarçável orgulho que me vejo na condição de prefaciar obra que o Promotor de Justiça Murillo José Digiácomo produziu, em parceria com sua esposa, a Professora Ildeara de Amorim Digiácomo, consistente em comentários sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para além de uma amizade de longa data, minha admiração pelo autor reside no fato de estar ele, como jurista orgânico que é, dedicando sua existência à causa da infância e juventude, com a…

extraordinária satisfação e indisfarçável orgulho que me vejo na condição de prefaciar obra que o Promotor de Justiça Murillo José Digiácomo produziu, em parceria com sua esposa, a Professora Ildeara de Amorim Digiácomo, consistente em comentários sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para além de uma amizade de longa data, minha admiração pelo autor reside no fato de estar ele, como jurista orgânico que é, dedicando sua existência à causa da infância e juventude, com a…

<ValorCorrenteMetaFiscalDividaConsolidadaLiquida>99.999.999.999.999,99</ValorCorrenteMetaFiscalDividaConsolidadaLiquida> </row> </document> Nome do Arquivo: LDO.XML – Lei de Diretrizes Orçamentárias Descrição: Este arquivo conterá informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município que orientou a elaboração do orçamento vigente. Estrutura: Campo | Tipo | Tamanho | Obrigatoriedade | Identificação do Numero do Registro | Inteiro | 05 |…

Secundários ou Derivados, 72 7.3.3.3 - Responsabilidades dos Gestores, 74 7.3.4 - Órgãos Consultivos da Atividade Financeira, 75 7.3.5 - Órgãos de Execução da Atividade Financeira, 76 7.3.6 - Órgãos de Controle da Atividade Financeira, 77 8 - NORMAS SOBRE O CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 78 8.1 - Conceito, 78 8.2 - Objeto do Controle, 78 8.3 - Executores do Controle, 78 8.4 - Tipos de Controle Utilizados, 79 8.4.1 - Quanto à Matéria Controlada, 79 8.4.2 - Quanto ao Tempo,…

Coordenação-Geral de Participações Societárias – COPAR Informações: (61) 3412-3914 / 3412-3122 / 3412-3022 Fax: (61) 3412-1459 Informações SISTN: (61) 3412-3082 Endereço Eletrônico: www.tesouro.gov.br Correio Eletrônico: genop.cconf.df.stn@fazenda.gov.br Dúvidas sobre o preenchimento dos demonstrativos: http://www.tesouro.gov.br/servicos/fale_conosco/fale_conosco.asp COORDENAÇÃO EDITORIAL: Secretaria do Tesouro Nacional REVISÃO DE TEXTO: Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade…

em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 05/08/2014, revogando-se as disposições em contrário. LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM Prefeito Municpal RESOLVE: Art. 1º - Conceder redução de 20 (vinte) Horas da jornada de trabalho do servidor FABIANO JOSÉ EREIRA BELCHIOR, ocupante do cargo de ESPECIALISTA DA SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO GERAL – 40 HORAS, sob a matrícula n.º 3988-5, conforme previsão legal no art. 60, parágrafo único, da Lei 1.336/2007 e…

Ministério Público Art. 2º Ao Ministério Público, organizado em carreira, é assegurada autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira, cabendo-lhe, especialmente: I - praticar atos próprios de gestão; II - praticar atos e decidir sobre a situação funcional e administrativa do pessoal ativo da carreira e dos serviços auxiliares, organizados em quadros próprios; III - elaborar suas folhas de pagamento e expedir os competentes demonstrativos; IV - adquirir bens e…

2 Vitória (ES), Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Leitura compartilhada Segundo Maria Júlia, a ideia de iniciar as postagens com as dicas de leitura surgiu, por meio do contato realizado com outros usuários que fazem o mesmo tipo de trabalho Com apenas 16 anos, Maria Júlia Machado Tebaldi pode dizer, com orgulho, que já explorou diversos países, conheceu personalidades de todo o mundo, viveu várias épocas e passou por aventuras inacreditáveis, tudo isso sem precisar…

obrigado a fazer Pou deixar de S nal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº EM M PE EE N EM EM fazer alguma coisa senão em virtudeIN lei; PE S de SI P PE EM 9.296, deE 1996). M M IN NP E S N SI IN PE EE XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, III - ninguém será submetido a tortura nem a SI PE EM IN Natendidas as M NP S ofício ou profissão, tratamento desumano ou degradante; E qualificaçõesM SI PE SI E proM P Ea manifestação do pensamento, sen- fissionais que a lei…