Trabalho Pronto Sobre Nr 29

| |Subchefia para Assuntos Jurídicos | LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. |Mensagem de veto |Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. | |Vigência | | O…

PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO MISTA, sobre a Medida Provisória nº 595, de 6 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. RELATOR: Senador EDUARDO BRAGA I – RELATÓRIO Vem à análise desta Comissão Mista a Medida Provisória (MPV) nº 595, de 6 de dezembro de 2012, que “dispõe sobre a exploração direta e indireta,…

PRESSÃO MINISTÉRIO DE TRABALHO – SSST – SECRETARIA DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Equipe Petrobras Petrobras / Abastecimento UN´s: Repar, Regap, Replan, Refap, RPBC, Recap, SIX, Revap 3 CURITIBA 2002 Legislação e Normalização 363.11 C672 Coelho, Eloisia B. de Almeida P. Curso de formação de operadores de refinaria: legislação e normalização / Eloisia B. de Almeida P. Coelho; adaptação autorizada do manual técnico de caldeiras e vasos de pressão Ministério do…

LEI Nº 9.984, DE 17 DE JULHO DE 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Água - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. O VICE -PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art 1º Esta Lei cria a…

SESI – Serviço Social da Indústria DOP – Diretoria de Operações DS – Divisão de Saúde GSST – Gerência de Segurança e Saúde no Trabalho Manual de Segurança e Saúde no Trabalho Coleção Manuais | Indústria de Cerâmica Estrutural e Revestimento | 2009 | SESI-SP SESI – Departamento Regional de São Paulo ©SESI – Departamento Regional de São Paulo É proibida a reprodução total ou parcial desta publicação, por quaisquer meios, sem autorização prévia do SESI – SP Conselho Regional

Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora Nº 17 BRASÍLIA 2002 Manual Aplicação NR 17.pmd 1 14/11/2003, 16:06 © 1994 – Ministério do Trabalho É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição – 1994 / Tiragem: 2.000 exemplares 2ª Edição – 2002 / Tiragem: 15.000 exemplares Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Anexo, Ala B, 1º Andar Tels.: (0xx61) 317-6688/317-6672 Fax: (0xx61)

1 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO. 1.1 - CTPS (CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL). A CTPS é o documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário. É indispensável que o empregador a exija, por ocasião da admissão, sob pena de incorrer em multa de valor igual a 378,2847 Unidades Fiscais de Referência (UFIR), por manter o empregado sem este documento. De posse da CTPS, a empresa verifica, dentre…

PCMAT PROGRAMA DE CONDIÇÕES DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PCMAT – Programa de Condições do Meio Ambiente do Trabalho 1 MEMORIAL DESCRITIVO A Construtora CCC Engenharia S/A, realiza serviços construtivos direcionados ao Condomínio Edifício Residencial SÃO BENTO, localizado a Rua São Bento n.º 1234, sendo constituído de 18 andares com garagem subterrânea. Há no seu quadro de trabalhadores, as seguintes funções:          Engenheiro Encarregado Mestre…

3. P O R T A R I A 3.214 / 1978 COMPILAÇÃO DAS 36 NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) DO MTE 18/04/2014 PROSEG Projetos de Segurança e Treinamentos Ltda. PROSEG Cursos, Palestras e Treinamentos Ltda. Me. Marco Antonio Asseituno marco.asseituno@proseg.eng.br PROSEG - CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA. R. Vicente Lamarca nº 120 - Sta Rosália - CEP 18095-520 - Sorocaba - SP Fone: (15) 3233 0449 / (15) 3033 1016 proseg@proseg.eng.br P O R T A R I A 3.214 / 1978 – C O M P I L A

Segurança do Trabalho Plano de Curso Autorizado através da Resolução nº05/2007-CD, de 12/03/2007 DAGESC Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Segurança do Trabalho CEFET-RN 2007 Francisco das Chagas de Mariz Fernandes DIRETOR GERAL Belchior de Oliveira Rocha DIRETOR DE ENSINO Aurir Marcelino dos Santos CHEFE DO DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE GESTÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS / UNIDADE SEDE Alexandre Lúcio Dantas COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO…