Trabalho Final Fundeb Roraima

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção V - Dos Tribunais e Juízes do Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Seção VI - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

– Profissional 2º Lugar PRÊMIO SEFIN DE FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – 2ª Edição Francisco Ireilton Bezerra Freire CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Fortaleza - Ce RESUMO O presente trabalho realiza um panorama sobre o controle das finanças públicas brasileiras, à luz do atual ordenamento jurídico, especialmente, da Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal. Realiza breve escorço histórico da função controle.…

propícia para iniciar o processo de aprendizagem, a tendência atual tem imposto, de fato, a escolarização da criança mais cedo, como consequência de fatores sociológicos novos: a urbanização crescente, a incorporação da mulher casada ao mercado de trabalho e o aparecimento da família nuclear e monoparental. Além disso, a pedagogia atual insiste em que só a educação pré-escolar pode compensar as desigualdades culturais de origem familiar, intimamente ligadas ao nível de renda. (...)…

VALMOR BARBOSA BEZERRA Secretário Econômico e da Ciência e Tecnologia de Estado do Desenvolvimento ZECA RAMOS DA SILVA Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social ELIANE AQUINO CUSTÓDIO Secretário de Estado do Trabalho MARCELO HENRIQUE DA SILVA FREITAS Secretário Recursos Hídricos de Estado do Meio Ambiente e dos GENIVAL NUNES DA SILVA Secretário de Estado do Esporte e do Lazer MAURÍCIO PIMENTEL GOMES Secretário de Estado da Comunicação…

SEÇÃO III Do Superior Tribunal de Justiça (Art. 104 a 105) ....................................................106 SEÇÃO IV Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (Art. 106 a 110) .............108 SEÇÃO V Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (Art. 111 a 117) ..............................................111 SEÇÃO VI 2 Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (Art. 118 a 121) ...................................................114 SEÇÃO VII Dos Tribunais e Juízes Militares (Art.…

104 e 105)......................................................................... 38 Seção IV – Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (arts. 106 a 110).................................. 39 Seção V – Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117)..................................................................... 40 Seção VI – Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (arts. 118 a 121)......................................................................... 41…

econômicas e culturais impulsionaram esta que é a mais recente revolução da família e do sistema educacional brasileiros. Com efeito, o reconhecimento da cidadania plena das mulheres ampliou possibilidades para sua participação no mercado de trabalho. Em 2010, 36,3% das mulheres brasileiras tendo 15 anos ou mais eram economicamente ativas (microdados do Censo Demográfico 2010). Além disso, vem ocorrendo um aumento do tipo de família ―mulher sem cônjuge com filhos‖, o que…

com questões discursivas resolvidas. O trabalho apresentado está de acordo com a legislação atual, tal como a Emenda Constitucional no 69/2012, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, a Lei no 12.527/2011 (LAI), a Portaria STN no 157/2011 (criação do Sistema de Custos do Governo Federal), o Manual de Demonstrativos Fiscais – 5a ed., o Decreto no 7.659/2011 (atualização de Restos a Pagar), dentre outras normas pertinentes. Por m, o objetivo desse trabalho não é só informar sobre nanças…

formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e…

Edição O sucesso das edições anteriores foi uma grata satisfação, que fez aumentar em nós não somente a responsabilidade com o conteúdo apresentado e o compromisso com a sua atualização, mas o prazer com que nos dedicamos a essa obra, priorizando esse trabalho em face de outras opções. Assim, além de atualizações decorrentes do novo PPA 2012-2015, do Manual Técnico de Orçamento e da LDO para 2012, foram feitas pequenas melhorias em todo o conteúdo do livro (muitas vezes algumas palavras,…