Trabalho Feito Sobre Aborto

O debate do aborto: a votação do aborto legal no Rio Grande do Sul* Vera Simone Schaefer Kalsing** Resumo Este artigo apresenta e discute os argumentos dos dois representantes – igrejas e movimento feminista – presentes no debate travado no parlamento gaúcho por ocasião da votação do projeto de lei do Deputado Marcos Rolim (PT) sobre o aborto legal. O texto é analisado a partir da perspectiva teóricometodológica de Bourdieu, entendendo a religião como um sistema simbólico…

TRABALHO DE LABORATÓRIO DE LINGUAGEM E HERMENÊUTICA JURÍDICA TEMA: "O ABORTO ". DATA: 17/09/2013 - CURSO: DIREITO - TURMA: 2. PERÍODO NOTURNO DISCIPLINA: LABORATÓRIO DE LINGUAGEM E HERMENÊUTICA JURÍDICA DOCENTE: MÉRCIA MIRANDA VASCONCELLOS DISCENTE: MÁRIO AUGUSTO MOLINI ZANETTI Resumo: No presente trabalho será questionado um assunto bastante controverso

carvalho Trabalho Acadêmico integrado de iniciação científica do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador Prof. João Lopes RESUMO O presente estudo tem por objetivo, ampliar o conhecimento sobre as questões que envolvem a anencefalia e o aborto. A partir dessas definições, será possível construir um posicionamento a respeito do aborto de anencéfalos relacionando aspectos…

RESUMO No presente trabalho apresentamos resultados de pesquisas realizadas sobre o aborto, para que se tenha um parâmetro do perfil das mulheres que fazem aborto no Brasil e apontamos os impactos que advém da tipificação dessa prática no Código Penal. O aborto deve ser tratado como problema de saúde pública, graças aos altos custos gerados pelas internações de mulheres por complicações após um procedimento abortivo amador e ao alto número de óbitos consequentes. É proposta uma…

CEAP – Centro de Ensino Superior do Amapá João Gabriel Figueiredo Martins s MACAPÁ-AMAPÁ 2013 João Gabriel Figueiredo Martins ABORTO: O CASO DA ANENCEFALIA NO BRASIL Trabalho de Pré Projeto apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito MACAPÁ-AMAPÁ

O aborto no Brasil. No Brasil, o aborto é tipificado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher, e de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento. Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o…

Introdução A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, problema ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher Na mesa de madeira em frente a porta de uma sala de audiências no Fórum criminal de São Paulo, repousa uma lista com os processos a serem julgados naquela tarde. Em alguns minutos, será a vez de Marta* ser absolvida sumariamente ou ir a júri popular e pegar até 4 anos de prisão, como explica a defensora pública Juliana

mais cedo. O nosso trabalho é referente aos jovens e a sua sexualidade. Deste modo o nosso trabalho pretende dar a conhecer um pouco a sexualidade dos jovens, quando se inicia e os problemas que pode causar tanto aos jovens como há sociedade em geral. Contará então com uma parte em que abordaremos três temas referentes aos jovens e a sua sexualidade, nomeadamente quando se iniciam as relações sexuais em Portugal e na Europa, as taxas de gravidez na adolescência, o aborto, e os…

DE DIREITO ALINE MINATTO CAROLINE CARDOSO GABRIELA LAZZARIN DAMIANI GABRIELLI VERÇOSA ACHILLES MARIA LAURA DE CARVALHO LEVATTI ABORTO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2013 ALINE MINATTO CAROLINE CARDOSO GABRIELA LAZZARIN DAMIANI GABRIELLI VERÇOSA MARIA LAURA DE CARVALHO LEVATTI ABORTO Trabalho de apresentado à disciplina de Sociologia Geral e do Direito,

Aborto á luz do Direito Constitucional Penal Um dos temas de maior relevância no debate jurídico atual é a possível legalização do aborto. O debate ganhou ainda mais destaque dado o recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF 54 e o Anteprojeto do Novo Código Penal. Tal discussão pode ser inserida, justamente, no campo do direito constitucional penal. É, pois, imperativo problematizar e discutir esse tipo penal (ou sua extinção) a partir de uma ótica…