Trabalho Faculdade Concurso De Crimes

dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG), marque “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas consideradas falsas, e, ao final, responda o que se pede. I - O militar tem direito a foro especial, não só nos crimes militares, mas também nos crimes comuns. II - O gozo da prorrogação de sessenta dias da licença maternidade tem implicações prejudiciais no desenvolvimento da militar na carreira. III - O militar desertor, que ficou afastado do exercício de suas funções…

FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ANA VERENA MESQUITA SALVADOR 2010 ANA VERENA MESQUITA CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO SALVADOR 2010 Questionário de Pesquisa. 1 – Quais os crimes contra a organização do trabalho e porque tais condutas são objeto de proteção do Direito Penal? R- As lesões à organização do trabalho podem…

de essa teoria ser muito criticada, trouxe um importante princípio na seara do direito penal: princípio da proporcionalidade. Teoria preventiva ou utilitarista: a pena passa a ter finalidade política, qual seja, meio de combate a ocorrência de crime e reincidência. Nesse caso, a pena é instrumental, passando a ter uma importante finalidade. A crítica a essa teoria é que enquanto não se tiver certeza de que o agente não voltará a delinquir, a pena é útil e deve permanecer. Com isso,…

FACULDADE NACIONAL CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL Vitória – ES 2011 1ª Questão – Conceitue meio ambiente. Qual é a classificação do meio ambiente? Dê três exemplos de cada. Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas. (Conceito extraído da Lei 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente). O meio ambiente classifica-se em: a) natural; b) cultural; c) artificial e d) do Trabalho.

recusar, recomenda-se procurar o seu superior hierárquico. Se ainda sim o local não providenciar o atendimento pode-se denunciá-lo ao Ministério Público Estadual ou Federal. 3. Aos 70 anos, votar deixa de ser uma obrigação e passa a ser uma faculdade. Constituição Federal - Art. 14, II, b Basta ficar em casa no dia da votação. Não é preciso constituir advogado, tampouco procurar a Justiça Eleitoral, pois esta sabe, por seus registros, quais são os eleitores maiores de 70…

Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Espírito Santo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO COMISSÃO DE CONCURSO Prova Preambular PROVA PREAMBULAR Nome: ____________________________________________________________ ________ Inscrição: _______________ INSTRUÇÕES Senhor(a) Candidato(a): 1- NÃO VIRE NEM FOLHEIE O CADERNO DE PROVA, ENQUANTO NÃO AUTORIZADO; 2- Coloque o seu nome e o número de inscrição no…

ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO Introdução ao Estudo do Direito Trabalho sobre o documentário “Justiça” Santa Maria, 10 de outubro de 2012. Resenha Crítica sobre o documentário “Justiça” No documentário “Justiça”, assistido em sala de aula, vimos o comportamento de alguns réus, promotores, uma defensora pública, juízes e de policiais e como acontece o processo de um acusado até a sua condenação. O primeiro julgamento que vimos foi o caso do…

7704671304 Gestão Ambiental em uma Instituição Educacional Trabalho apresentado aos tutores Cristiane Mattioni e Sérgio Carvalho Bezerra da disciplina Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia II (PROINTER II) da turma 2ª série, do curso Superior de Tecnologia Gestão de Recursos Humanos. Faculdade Anhanguera Brasília - Outubro/2013 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO…

angustia da existência, autonomia individual e dignidade social decorrente da igualdade perante a lei, ponto de partida para que o estudante adote uma ética responsável por excelência. Na faculdade o estudante de direito precisa ser estimulado a desenvolver sua formação ética inicial para ser entregue ao mercado de trabalho com normativa ética bem definida. Os advogados tem Código de Ética positivado e cada vez mais invocado; Juízes e promotores também dispõem de normatividade ética a…

pode ser fixado inicialmente um tratamento ambulatorial e sim internação Questão 2.Marcos foi condenado à pena privativa de liberdade de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e pagamento de 10 dias-multa, pela prática do crime de roubo, com a causa especial de aumento pelo emprego de arma de arma de fogo. Durante a execução da pena, o sentenciado foi acometido de doença mental, razão pela qual a pena privativa de liberdade foi convertida em medida de…