O trabalho escravo no Brasil

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL HELENA ROJAS MACIEL RESUMO A escravidão no Brasil foi extinta oficialmente em 13 de maio de 1888. Todavia, em 1995 o governo brasileiro admitiu a existência de condições de trabalho análogas à escravidão. Nas letras da lei, a escravidão está extinta, porém em muitos países, principalmente onde a democracia é frágil, há alguns tipos de escravidão, em que mulheres e meninas são capturadas para serem escravas domésticas ou ajudantes para diversos trabalhos. A erradicação do trabalho escravo passa pelo cumprimento das leis existentes, porém isso não tem sido suficiente para acabar com esse flagelo social. Mesmo com aplicações de multas, corte de crédito rural ao agropecuarista infrator ou de apreensões das mercadorias nas oficinas de costura, utilizar o trabalho escravo é, pasmem, um bom negócio para muitos fazendeiros e empresários porque barateia os custos da mão de obra. Quando flagrados, os infratores pagam os direitos trabalhistas que haviam sonegado aos trabalhadores e nada mais acontece. Palavras chaves: Escravidão, erradicação, trabalho escravo, infratores, democracia. 1. INTRODUÇÃO Atualmente, há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT)…

Histórico A primeira forma de escravidão no Brasil deu-se com a chegada dos portugueses no começo do século XVI, o litoral brasileiro era repleto de tribos indígenas e como o alvo principal dos colonos era obtenção de lucro na terra conquistada, a alternativa imediata foi a escravidão indígena. O auge dessa forma de escravidão foi no período inicial da colonização, entre os anos 1540 e 1580. A primeira forma de trabalho entre portugueses e índios brasileiros foi o escambo. Os…

O trabalho escravo é a forma mais grave de exploração do ser humano e não atenta apenas contra os princípios e direitos fundamentais do trabalho, afrontando também os mais elementares direitos humanos, como a vida, a liberdade e a dignidade do trabalhador. Desde 1995, quando foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado (Gertraf), por meio do Decreto 1.538, até o ano de 2011,…

-O trabalho escravo na História do Brasil Os castigos corporais são comuns, permitidos por lei e com a permissão da Igreja. As Ordenações Filipinas sancionam a morte e mutilação dos negros como também o açoite. Segundo um regimento de 1633 o castigo é realizado por etapas: depois de bem açoitado, o senhor mandará picar o escravo com navalha ou faca que corte bem e dar-lhe com sal, sumo de limão e urina e o meterá alguns dias na corrente, e sendo fêmea, será açoitada à guisa de baioneta…

trabalho escravo na História do Brasil Os castigos corporais são comuns, permitidos por lei e com a permissão da Igreja. As Ordenações Filipinas sancionam a morte e mutilação dos negros como também o açoite. Segundo um regimento de 1633 o castigo é realizado por etapas: depois de bem açoitado, o senhor mandará picar o escravo com navalha ou faca que corte bem e dar-lhe com sal, sumo de limão e urina e o meterá alguns dias na corrente, e sendo fêmea, será açoitada à guisa de baioneta…

A escravatura passou a ser praticada no Brasil após a chegada dos portugueses antes disso o país não utilizava trabalho escravo. Os costumes indígenas é bem difícil se ser analisado isso se deva a grande diferença entre a nossa cultura e a comunidade cultural dos índios, e em pleno século XXI é possível encontrar um forte preconceito em torno da temática no Brasil, e sem contar que há uma grande falta de dados, mesmo tendo uma diversidade de documentos escritos mais existe uma grande…

Trabalho escravo no Brasil: Dos primórdios até os dias de hoje Melina Riboli O trabalho escravo caracteriza-se por trabalho forçado, com condições degradantes que ferem os direitos fundamentais dispostos na Constituição de 88, jornada exaustiva, e exercer determinada função para quitar uma dívida. A escravidão exise no Brasil desde os primórdios da sociedade até sua abolição pela Lei Áurea em 1888. No século XVI, os Portugueses traziam os negros africanos em navios e os utilizavam…

E URBANISMO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI SANTA BÁRBARA D’OESTE/SP 2014 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO André Frota Contreras Faraco Gustavo Melli Heloísa Rubim Moraes Victor Luiz Tédde TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI Análise entregue na UNIMEP como exigência da Disciplina Sociologia Urbana. Profª. Conceição Fornazari SANTA…

Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI ISBN 92-2-819328-X 978-92-2-819328-2 Primeira edição 2006 Coordenação do estudo: Leonardo Sakamoto As designações empregadas nas publicações da OIT, segundo a praxe adotada pelas Nações Unidas, e a apresentação de matéria nelas incluídas não significam, da parte da Secretaria Internacional do Trabalho, qualquer juízo com referência à situação jurídica de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades, ou à delimitação…

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL NO SÉCULO XXI, E A MÃO DE OBRA DOS ESCRAVOS Já faz mais de um século desde que a Princesa Isabel assinou a lei áurea pondo fim a escravidão no Brasil; entretanto, o que parecia ser um conto de fadas nunca teve um final feliz. Até hoje, em pleno século XXI, o Brasil continua a sofrer a vergonha internacional do desrespeito à dignidade humana com a continuação do trabalho escravo. Segundo cálculos da Comissão Pastoral da Terra, no Brasil, 25.000 pessoas, a…