O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Resumo Este artigo aborda o tema do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Nesse contexto, primeiramente se evidenciam os aspectos da nova escravidão no Brasil e o histórico da escravidão brasileira, analisando sua contribuição para o surgimento de formas modernas de escravidão. Aborda-se o conceito atual de trabalho escravo, as novas formas de escravidão contemporânea urbana e rural, especialmente o sistema sweating system e a escravidão por dívida no Brasil. Finalmente, apresentam-se as considerações finais tangenciando os efeitos da escravidão contemporânea na sociedade brasileira. Trabalho escravo contemporâneo é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador. O trabalhador é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou recebem um valor insuficiente para suas necessidades e as relações de trabalho costumam ser ilegais. Diante destas condições, as pessoas não conseguem se desvincular do trabalho. A maioria é forçada a trabalhar para quitar dívidas, muitas vezes contraída por um ancestral. Estima-se que existam no mundo entre 12 a 27 milhões de pessoas escravizadas nos diversos ramos da indústria, serviços e agricultura. Em geral, os escravos provêm de regiões muito empobrecidas, com pouco acesso à educação e saúde e ao crédito formal. São locais onde as leis de proteção são fracas, ou sua aplicação é restrita, de forma que a ação dos aliciadores é facilitada. São jovens, a maioria do sexo feminino. Muitos são forçados…

BRASIL CONTEMPORÂNEO x TRABALHO ESCRAVO LUCIANA NOGUEIRA Vitória-ES 2012 LUCIANA NOGUEIRA BRASIL CONTEMPORÂNEO x TRABALHO ESCRAVO Artigo Cientifico apresentado à Universidade Anhanguera-Uniderp, curso de Pós-Graduação Lato Sensu Telepresencial como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor orientador: Renato Sedano…

UERN FACULDADE DE DIREITO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Alda Batista de Morais Mossoró-RN Abril, 2009 ALDA BATISTA DE MORAIS TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob a orientação do Prof. Ms. José Herval Sampaio…

Bibliografia sobre trabalho escravo PEREIRA, Cícero Rufino. Efetividade dos direitos humanos trabalhistas: o Ministério Público do Trabalho e o tráfico de pessoas: o Protocolo de Palermo, a Convenção n. 169 da OIT, o trabalho escravo, a jornada exaustiva. São Paulo: LTr, 2007. MAIA, Liliana Collina. Exploração, por partidos políticos, de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais: uma forma contemporânea de trabalho escravo. Jornal trabalhista Consulex, v.27, n.1325, p.16-17,…

DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate ROBERTA CASTRO E FERREIRA MACHADO Brasília 2013 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate Monografia de autoria da aluna Roberta Castro e Ferreira Machado, matrícula 09/0031997, elaborada como requisito de conclusão do curso de Graduação em Direito da Universidade…

Ana Paula Sefrin Saladini, Carolina Augusta Bahls Maranhão CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Ana Paula Sefrin Saladini* Carolina Augusta Bahls Maranhão** RESUMO Tratou-se na presente pesquisa da compreensão dos problemas que circundam o trabalho escravo desenvolvido no país, em especial no meio rural. Dessa forma, pretendeu-se demonstrar como tal conduta é combatida por meio dos dispositivos jurídicos que a albergam, bem como das políticas públicas de…

ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS “CREUSLHI DE SOUZA RAMOS” ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO Confresa, 21 de fevereiro de 2011. EXECUTORES DO PROJETO: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO. APRESENTAÇÃO DO GRUPO: Gestão: Zélia Diniz: Licenciada em Pedagogia e pós-graduada em Ed. Especial, Saúde Pública, Ciencias…

Anesi PALAVRAS-CHAVES: TRABALHO; DIGNIDADE HUMANA; POLÍTICAS PÚBLICAS; TRABALHO ESCRAVO; GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. REFERÊNCIA DA OBRA: NASCIMENTO, A. R.. Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira.UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - FACULDADE DE DIREITO, Goiânia, 2012.…

Repórter Brasil Busca: Banner da campanha financeira da Repórter Brasil Quem somos Agrocombustíveis Escravo, nem pensar! Combate à escravidão Responsabilidade Social Dúvidas do Trabalhador Contribua com a RB Contato 14/11/2014 - 19:02 Para procuradores, terceirização não anula culpa por trabalho escravo Em reunião científica, membros do MPT defendem responsabilização civil, trabalhista e criminal de empresas flagradas com escravidão em suas cadeias produtivas Por Thaís Brianezi…

MIGRAÇÃO E TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO1 Francivaldo Marques2 Kátia Núbia3 1 DESCRIÇÃO DO CASO O Caso em analise revela a situação de crianças e adultos encontrados em situação análoga às de escravos na região do município de Codó-Ma. Segundo informações da ONG Repórter Brasil, sete pessoas foram resgatadas dessa situação em fazenda pertencente à empresa Líder Agropecuária Ltda., empresa da família Figueiredo, a qual tem como sócio o deputado estadual Camilo Figueiredo. Na…