Trabalho E Regularização De Ongs

DIAS RA: 4526266 NATASHA FERNANDA VEIGA BEZERRA RA: 6302399 POLÍTICAS DO URBANISMO SÃO PAULO 2014 NÁDIA DO CARMO GONÇALVES MUNIZ NATÁLIA CRISTINA HIDALGO DIAS NATASHA FERNANDA VEIGA BEZERRA POLÍTICAS DO URBANISMO Trabalho apresentado como exigência parcial para a aprovação na disciplina Fundamentos Sociais e Ambientais do 2º semestre do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário FIAM FAAM, sob a orientação do professor…

espaciais existentes. Como consequência, diversas áreas protegidas pela legislação ambiental foram ocupadas tanto por atividades agropecuárias, quanto para moradia, contribuindo para a degradação ambiental dos municípios dessa região. O objetivo desse trabalho foi identificar os principais problemas e conflitos socioambientais existentes, e seus atores sociais, nas áreas protegidas dos municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, região norte do estado do Rio de Janeiro. Os…

ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE ead CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA BÁSICO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE MÓDULO (TCM) PROJETO INTEGRADOR NÚCLEO BATUÍRA ............................................................................................................................... Guarulhos 2013 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE MÓDULO (TCM) PROJETO INTEGRADOR NÚCLEO BATUÍRA Trabalho do Curso de Técnico em Mecatrônica do Colégio e…

termos mundiais, no Século XX, não pode caminhar de forma tranqüila e gradual para o futuro, com o aprofundamento da pobreza e das disparidades regionais e de renda: somos também recordistas em termos de injustiças sociais. A estrutura deste trabalho tem 3 momentos articulados: no primeiro deles, apresento elementos centrais da reflexão do economista indiano Amartya Sen, que tem toda uma obra dedicada ao fenômeno da fome e da pobreza, e um conceito-chave, do entitlement ou da…

Pós-Graduado em Gestão Empresarial e Consultor Legislativo do Senado Federal. SENADO FEDERAL CONSULTORIA LEGISLATIVA Bruno Dantas – Consultor Geral CONSULTORIA DE ORÇAMENTOS Fabio Gondim Pereira da Costa – Consultor Geral O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. É permitida a reprodução deste texto e dos dados contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais…

POPULAÇÃO QUILOMBOLA E AFRO BRASILEIRA NO RIO GRANDE DO SUL JARU 2011 JOSÉ ADAILTON BENTO PINHEIRO POPULAÇÃO QUILOMBOLA E AFRO BRASILEIRA NO RIO GRANDE DO SUL Trabalho apresentado a UNOPAR – Universidade Norte do Paraná como requisito parcial avaliativo na disciplina de Antropologia, no curso de Serviço Social, sob orientação da professora Maria Lúcia Silva Barroco. JARU 2011 UNOPAR – Universidade Norte

costumes, em fim, determinações formais e informais em adjunto aos Direitos Naturais. Anterior ao atual ordenamento civil, a Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 (Código Civil Brasileiro de 1916), teve vigência por quase um século. A regularização da posse de bens móveis e imóveis também se destinava da atual lei. No Código Civil de 1916 o assunto “posse” era descrito no Livro II do direito das coisas, que iniciava no artigo 485 até o 524. Como também…

dependia do orçamento da União, e em 18 anos de atuação, de 1946 a 1964, construiu apenas 18.143 unidades habitacionais. Sua produção é considerada baixíssima, comparada à produção dos IAPs. 1 O item 2.1 deste capítulo foi desenvolvido com base em trabalho realizado especificamente para a elaboração do Plano Municipal, de Habitação, intitulado “A questão habitacional em Santo André: natureza do problema e avanços a partir da década de 1990”, de autoria de João Sette Whitaker Ferreira e…

edição do decreto 6.514/08 como limite para o início de atividades que serão anistiadas, mas apenas em APP - em relação à reserva legal, não cita data. Além disso, segundo especialistas, como o texto não obriga o produtor a aderir ao programa de regularização ambiental para que haja a continuidade das atividades ilegais, abre-se uma brecha para que ocupações irregulares iniciadas em APP após a edição da lei também sejam passíveis de perdão. O substitutivo da Câmara também admitiria…

que marcou o período, os governos estaduais e municipais tomaram iniciativas no desenvolvimento de ações locais, com elevado grau de autofinanciamento, e baseadas em modelos alternativos, destacando-se entre eles os programas de urbanização e regularização de favelas e de loteamentos periféricos. Em 1994, o governo Federal colocou como prioridade a conclusão das obras iniciadas na gestão anterior e lança os programas Habitar Brasil e Morar Município, com recursos oriundos do Orçamento…