Trabalho De Reconvenção Em Ação De Reparação De Dano Causado Por Semovente

obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e extinção 4.1.3.7 Inadimplemento 4.1.3.8 Perdas e danos 4.2 Contratos 4.2.1 Conceito 4.2.2 Princípios fundamentais dos contratos 4.2.3 Formação 4.2.4 Lugar 4.2.5 Classificação 4.2.5.1 Quanto à prestação 10/3494 4.2.5.2 Quanto ao ônus 4.2.5.3 Quanto ao risco 4.2.5.4 Quanto ao…

humildade é a marca da distribuição, portanto distribua este livro livremente. Após sua leitura considere seriamente a possibilidade de adquirir o original, pois assim você estará incentivando o autor e à publicação de novas obras. Se gostou do nosso trabalho e quer encontrar outros títulos visite nossos sites: iOS Books LegiLibro DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1.a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011…

pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos…

contratos .................................................. 371 2. Inadimplemento absoluto ............................................................. 373 2.1. Inadimplemento culposo da obrigação ................................. 374 2.1.1. Perdas e danos ............................................................ 376 2.1.2. Responsabilidade patrimonial .................................... 376 2.1.3. Contratos benéficos e onerosos .................................. 377 2.2.…

público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas deste Código. No que concerne à responsabilidade civil, as pessoas jurídicas de direito público interno respondem pelos danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem a terceiros, ressalvado o direito de regresso. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO: São as associações, as sociedades, as fundações, os partidos políticos e as organizações religiosas.…

público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas deste Código. No que concerne à responsabilidade civil, as pessoas jurídicas de direito público interno respondem pelos danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem a terceiros, ressalvado o direito de regresso. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO: São as associações, as sociedades, as fundações, os partidos políticos e as organizações religiosas.…

obrigações, de uma forma geral, podem ou não estar previstas na lei. 4) Taxatividade → devem estar previstos expressamente na lei e são oponíveis erga omnes. 5) Violados → a parte pode ingressar com ação, mas somente contra a outra a parte. 5) Violados → a parte pode ingressar com ação contra quem detiver a coisa. 6) Extingue-se pela inércia (ex: prescrição). 6) Conserva-se até que haja uma situação contrária em proveito de outro titular (ex: usucapião).…

171 DA SOLIDARIEDADE PASSIVA. Generalidades. Dos direitos do credor. Da solidariedade na obrigação alimentar. Responsabilidade do herdeiro. Conseqüências do pagamento parcial. Impossibilidade da prestação. Responsabilidade pelos juros. Direito de ação. Renúncia da solidariedade. Direito de regresso. Outras disposições.............. 181 DA OBRIGAÇÃO NATURAL. Seu conceito no direito romano. Posição do problema em face do direito contemporâVIII neo. Conceituação em face do direito pátrio.…

público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas deste Código. No que concerne à responsabilidade civil, as pessoas jurídicas de direito público interno respondem pelos danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem a terceiros, ressalvado o direito de regresso. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO: São as associações, as sociedades, as fundações, os partidos políticos e as organizações religiosas.…

confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts.…