Trabalho De Projeto De Maus Tratos Contra O Idoso Com Jus

ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel

de 2011, de Vossa Excelência, com aprovação pelos Senadores da República em 10 de agosto de 2011, tem a honra de apresentar o RELATÓRIO FINAL que inclui o histórico dos trabalhos, o anteprojeto de novo Código Penal e a exposição de motivos das propostas efetuadas. 1 Primeira Parte HISTÓRICO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO Nos termos do Requerimento 756/2011, combinado com o Requerimento 1.034/2011, foram nomeados membros da Comissão de Juristas o Ministro do Superior…

ENFRENTAMENTO DA EXCLUSÃO OU REPRODUÇÃO DA SEGREGAÇÃO SOCIAL? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIME, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof.ª Me Wilmara Falcão Salvador 2012 JOÉDILA MARIA GOMES DE ALMEIDA SANTANA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DA EXCLUSÃO OU REPRODUÇÃO DA SEGREGAÇÃO SOCIAL? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIME, como…

Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Rodolfo Xavier Ciciliato Realização Universidade Estadual de Londrina Mestrado em Direito Negocial 2 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 APRESENTAÇÃO Os trabalhos apresentados no II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL retratam o labor acadêmico de estudantes de graduação, pós-graduação, de pesquisadores e de docentes, em âmbito nacional.…

encontrar o “porque” de sua necessidade incontornável, até para facilitar a fase posterior que é sua individualização4, motivo pelo qual iniciamos o trabalho discorrendo acerca dos fundamentos do ius puniendi. 1.2 Dos fundamentos e dos fins da pena Antes da análise do conceito de aplicação da pena privativa de liberdade- que vem a ser o enfoque do presente trabalho-, sua evolução, seus princípios, bem como o sistema- e suas falhas-, adotado pelo Código Penal, qual seja, o sistema…

comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº 9.296, de 1996) XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; XV - é livre a…

harmonia, progresso, mas se for o contrário, dificulta e, muitas vezes até impossibilita o indivíduo alcançar seus objetivos. A arte do relacionamento humano, que surge quando dois ou mais indivíduos se encontram. Desta forma, num ambiente de trabalho, em que duas pessoas partilham idéias e tarefas, gera-se um convívio que poderá resultar em cooperação, em atritos, comparações, etc. Reflexões: 1. "Antes de criticar alguém, pesquise porque a pessoa agiu/age daquela forma" 2.

F^ulo: RT, 2007. Prática forense penal. 2. ed. São Raulo: RT, 2007. Em co-autoria com Náila Cristina Ferreira Nucci. O valor da confissão com o meio de prova no processo penal. 2. ed. rev. e atual. com comentários à Lei da tortura. São Raulo: RT, 1999. jú ri - Princípios constitucionais. São Fàulo: Juarez de O liveira, 1999. Crimes de trânsito. São Riulo: juarez de Oliveira, 1999. Roteiro prático do júri. São fóulo: O liveira Mendes-Del Rey, 1997. Tratado de direito penal, v. 3.…

das inscrições. 1.9. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Cuiabá/MT pertencerão ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pelas respectivas legislações. 1.10. Os cargos, jornada semana de trabalho, quantitativo de vagas, requisitos e vencimento base são os estabelecidos no ANEXO I. 1.11. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação…

analises de temáticas como família, educação, trabalho, violência e atuação dos Conselhos de Direitos e Tutelares, todas diretamente relacionadas a infância e adolescência, mas, sobretudo, como um Programa comprometido com a democracia e a justiça social. ~ Os artigos que integram esta coletânea expressam alguns eixos orientadores do PIARJ. Os primeiros destacam a família como instituição que precisa ser repensada e retomada em estratégias de programas e projetos sociais. Na Segunda…