Trabalho De Processo Penal I

DIREITO CIVIL I INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E HERMENÊUTICA JURÍDICA DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA GERAL DO PROCESSO SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA LÓGICA ÉTICA DIREITO ROMANO INICIAÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO A A A A A A 1S 1S 2S 2S Total 60 60 120 120 60 60 30 30 30 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60 60 120 120 60 60 30 30 30 30 600 0 0 600 2ª Série Código Nome 6PRI044 6PRI045 6PUB011 6PUB012 6PUB013 DIREITO CIVIL II DIREITO…

Introdução ao Estudo de Direito 29/05 21:20 Psicologia Aplicada ao Direito Formação Geral 02/06 19:30 Direito Civil I 28/05 19:30 e 21:20 Antropologia Geral e Jurídica. 25/05 21:20 Provas – 1º Período – B Matérias Datas Horário Filosofia Geral 26/05 19:30 Introdução ao Estudo de Direito 29/05 19:30 Psicologia Aplicada ao Direito Formação Geral 03/06 21:20 Direito Civil I 28/05 19:30 e 21:20 Antropologia Geral e Jurídica. 25/05 19:30 Provas – 2º Período A Matérias Datas Horário Direito

Processual Penal I Professor Titular: Doutor João Porto Silvério Júnior Rio Verde - GO 2015 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Direito Processual Penal I Código: JUR 223 CURSO: Direito Cód.: PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 72 horas PROFESSOR TITULAR: João Porto Silvério Júnior CRÉDITOS: 04 PERÍODO: 5º TURMAS: A e B TURNO: Noturno 1 EMENTA INTRODUÇÃO. HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.…

LEI DE EXECUÇÃO PENAL 2008 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Legislação Câmara dos Deputados Lei de Execução Penal Brasília | 2008 Legislação Lei de Execução Penal Apresentação A Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210, de 1984 – continua a ser um diploma moderno e…

LEI DE EXECUÇÃO PENAL 2008 Legislação Lei de Execução Penal Apresentação A Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210, de 1984 – continua a ser um diploma moderno e abrangente, que reconhece o preso como sujeito de direitos e avoca para si os princípios e regras relacionados à execução das penas e das medidas de segurança no Brasil. No entanto, para que o Poder Público cumpra as suas obrigações, não basta a edição de leis, é preciso fazê-las chegar ao povo, torná-las…

Vicente Silveira Ciência Política e Direitos FundamentaisCiência Política e Direitos FundamentaisDr. Gualter Hughes 3ª- FEIRA Direito Civil-I(Parte Geral) 4ª- FEIRA 5ª- FEIRA 6ª- FEIRA Teoria Geral do Direito e Fundamentos SócioFilosofia, Ética e História do ProcessoAntropológicos do Direito- do Pensamento Jurídico- Direito Civil-I(Parte Geral) Teoria Geral do Direito e Fundamentos SócioFilosofia, Ética e História do ProcessoAntropológicos do Direito- do Pensamento Jurídico-

(Lei de Execução Penal) Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2013 (altera a Lei de Execução Penal) Nota Técnica ao PLS nº 513, de 2013 Texto integral da lei com as alterações e inserções da Comissão de Juristas Institui a Lei de Execução Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I TÍTULO I Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal…

LEI DE EXECUÇÃO PENAL LEI N.º 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 Institui a Lei de Execução Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DO OBJETO E DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Art. 1º - A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Art. 2º - A jurisdição penal dos juízes ou…

Direito Processual Penal I PROFESSOR: Antonio Galvão Dias Nascimento NOME COMPLETO DO ALUNO: André Sobrinho Campolina Martins DATA DE ENTREGA: 12/04/13 TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I: Sistemas Acusatório e Inquisitório Juiz de Fora 2013 André Sobrinho Campolina Martins TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I: Sistemas Acusatório e Inquisitório Trabalho apresentado ao professor Antonio Galvão Dias Nascimento, titular da disciplina Direito Processual Penal I,…

desse trabalho. Aos amigos da 4ª Vara Criminal da Capital, que colaboraram para o meu crescimento intelectual. A todos aquele que, de maneira direta ou indireta, contribuíram para a realização desta pesquisa. Eu preparo uma canção que faça acordar os homens e adormecer as crianças. (Carlos Drummond de Andrade) LISTA DE ABREVIATURAS Art. : Artigo Arts. : Artigos CF : Constituição Federal CP : Código Penal CPP : Código de Processo…