Trabalho De Penal 3 Doce Vingança

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Direito LEI 12.015/2009: ABOLITIO CRIMINIS PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Autora: Thaísa Lopes Caldeira Orientador: Luis Paulo Di Pietro THAÍSA LOPES CALDEIRA LEI 12.015/2009: ABOLLITIO CRIMINIS, PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Luis Paulo Di…

Tendo-se iniciado no século XIII e vigorado até o século XIX, a Inquisição continua sendo um dos temas móis polêmicos da História da Humanidade. Definida como semeadora do terror e embrutecedora dos espíritos, seus procedimentos processuais e penais são atualmente considerados violentos, reprováveis, intolerantes, prepotentes e cruéis. Se, porém, lembrarmos que um dos princípios básicos da historiografia é que a análise de qualquer fato histórico deve ser feita dentro do contexto em que

um tema atual e bastante discutido no âmbito jurídico. Com base no importante peso do instrumento legal, ainda assim, dentro do ponto de vista técnico, é preciso averiguar e analisar a lei à luz dos princípios constitucionais, penais e processuais penais, para se apurar até que ponto o Estado tem legitimidade para intervir coercitivamente na liberdade dos cidadãos. Fato é que a violência doméstica e familiar é uma questão histórica e cultural anunciada, que ainda hoje…

Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia…

Juventude de PE. Neste trabalho, enquanto estudante de psicologia buscou-se considerar os fenômenos da atualidade como o aumento da criminalidade juvenil, os movimentos do campo do direito que atuam para a proteção dos direitos dos mesmos (assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e principalmente a participação da família e sociedade em geral na construção da identidade do adolescente. Embora a adolescência tenha conceitos diversificados na Psicologia, este trabalho…

DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Cerlyanne Araújo da Silva JUIZADO DE CONCILIAÇÃO: Uma forma alternativa de solução de conflitos Governador Valadares 2011 2 CERLYANNE ARAÚJO DA SILVA JUIZADO DE CONCILIAÇÃO: Uma forma alternativa de solução de conflitos Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito, apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade do Vale do Rio…

INTRODUÇÃO Este Trabalho trata-se de monografia propositiva com caráter contributivo acadêmico/cientifico, para o projeto de Justiça Restaurativa nas Medidas Socioeducativas do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem por objetivo provocar reflexões em torno do paradoxo existente entre a reeducação de adolescentes por meio de métodos punitivos e a reintegração social e familiar proposta pela Justiça Restaurativa, numa perspectiva cidadã que tem apresentado resultados positivos na diminuição…

Il. Monografia (Licenciatura em História) – Departamento de História, Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de Sergipe, 2012.2 Orientador: Prof. Msc. Claudefranklin Monteiro Santos 1. História de Sergipe. 2. Aracaju. 3. Crime. I. Título. DEDICATÓRIA Dedico esta monografia a duas pessoas, Benilton Souza e a Telma Maria, que em nenhum momento mediram esforços para realização dos meus sonhos, que me guiaram pelos caminhos corretos, me…

........................................129 09. 10. O Perfil Criminológico do Agente num Crime de Homicídio – ........................150 10. 11. Matrícula de Imóveis no Serviço Registral Imobiliário – .................................172 11. 3 EDITORIAL Inseridas na filosofia do Centro de Ensino Superior de Jataí – CESUT, estão importantes alternativas de ensino: a pesquisa, a busca do saber científico e a busca do saber aplicado. Dentre muitas estratégias…

possa transferir essa energia para o corpo deve haver um objeto que o faça. Objeto é qualquer material que nós tenhamos de perceber com nossos sentidos, seja ou não manufaturado pelo homem. Os que foram manufaturados para desempenhar determinado trabalho leva o nome de instrumento. Assim, todo instrumento é um objeto, mas nem todo objeto é um instrumento. Os objetos e instrumentos são os meios com os quais a energia vulnerante será transferida para o organismo. Agentes…