Trabalho De Noçoes De Direito Constitucional

conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções de Direito Constitucional Constituição: princípios fundamentais. 1. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 2. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 3. Da organização político-administrativa:…

modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho - 12ª Região Matemática e Raciocínio lógico-matemático Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

A inserção de noções básicas de direito Nas escolas de ensino fundamental e médio da cidade de santarÉm -PA Gabriel Rodrigues Gomes¹ Iara Conceição Guimarães de Sousa² Rosália Travassos Batista³ Amasa Ferreira Carvalho4 Resumo Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica, através de uma abordagem qualitativa que tem por objetivo discutir a inserção de noções básicas de direito nas escolas de ensino fundamental e médio da cidade de Santarém/PA. Essa pesquisa foi…

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: fontes, conceito, objeto, classificações e estrutura. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. 1.3 Vigência e eficácia das normas constitucionais. 1.4 Evolução constitucional no Brasil. 2 Direito constitucional positivo. 2.1 Constituição como sistema de princípios. 2.2 Princípios constitucionais. 2.3 República. 2.4 Federação. 2.5 Estado democrático de direito. 2.6 Tripartição de poderes. 3…

Universidade do Sul de Santa Catarina Disciplina na modalidade a distância Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo Palhoça UnisulVirtual 2007 Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma, abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando uma linguagem que facilite seu estudo a distância. Por falar em distância,…

Legislação de Trânsito Informática Direito Constitucional 09 / 10h Lingua Portuguesa Raciocínio Lógico Legislação de Trânsito Informática Direito Constitucional Intervalo 13 / 14h Direito Penal Direito Constitucional Legislação Aplicada ao MPU Direito Administrativo Raciocínio Lógico 14 / 15h Direito Penal Direito Constitucional Legislação Aplicada ao MPU Direito Adiministrativo Raciocínio Lógico 15 / 16h Direito Administrativo Revisão e…

Aula 00 Curso: Noções de Direito Constitucional p/ Técnico do INSS Professor: Jonathas de Oliveira Curso: Noções de Direito Constitucional Teoria, Jurisprudência e Questões comentadas Prof. Jonathas de Oliveira - Aula 00 APRESENTAÇÃO Caro(a) amigo(a) concurseiro(a), É com enorme prazer que inicio este curso aqui no Exponencial Concursos. Trata-se de um curso de Direito Constitucional de teoria e questões comentadas para o cargo de Técnico do Seguro Social, ou, simplesmente, Técnico…

Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Lei nº 9.784/1999. Lei nº 8.429/1992. Regimento Interno do TRT da 4ª Região. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conhecimentos básicos de computação e microinformática. Noções de trabalho em rede. Conhecimentos de internet e…

seguintes exigências, quando da convocação para nomeação: 2.1.1) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica; 2.1.2) estar em dia com as obrigações eleitorais; 2.1.3) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; 2.1.4) achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; 2.1.5) ser moralmente idôneo e não ter registro de antecedentes criminais; 2.1.6) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos…