Trabalho De Conclusao De Curso Crimes Hediondos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Curso de Ciências Contábeis Juliana Barros TRÁFICO HUMANO Manaus 2013 Juliana Barros TRÁFICO HUMANO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Instituição de Direito Público e Privado, do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Amazonas, como pré-requisito para nota da primeira avaliação. Professora: Kátia Cruz Manaus 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ESTÉTICA E IMAGEM PESSOAL Claudia da silva fonseca ESTÉSTICA E SAÚDE CAPILAR Niquelandia 08 de Maio 2013 Claudia da silva fonseca ESTÉTICA E SAÚDE CAPILAR Trabalho apresentado ao Curso Estética e Imagem Pessoal da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas:Tricologia e Terapia Capilar, Colorimetria, Ética, politica e Sociedade, Urgencia e Emergencias em Centros de Esteticas, Metodologia Cientifica e Seminario…

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NÕEMIA REGO SALVADOR-BA 09 DE ABRIL DE 2014 JEFERSON SILVA SANTOS Este trabalho foi solicitado pelo prof.- Luciano, regente da disciplina de Direito aplicado realizado pelos alunos Do curso tec. Em administração 2º ano A vespertino. SALVADOR-BA 09 DE ABRIL DE 2014 REDUÇÃO DA IDADE PENAL NO BRASIL A violência permeia os agrupamentos comportamento humana, o que leva á…

URSULA BOENG APONTAMENTOS ACERCA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR, pela seguinte banca examinadora: Orientador: ______________________________________________ Prof. Doutor Juarez Cirino dos Santos Curso de Direito, Universidade Federal do Paraná - UFPR Membros: ______________________________________________ Profa. Doutora Katie S.…

2.3. As medidas socioeducativas no âmbito da proteção integral à infância e à adolescência 2.3.1. As políticas de prevenção à criminalidade infanto-juvenil 3. A culpabilidade como juízo ético de reprovação e seu lugar no conceito analítico de crime 3.1. Elementos da culpabilidade 3.2. Imputabilidade penal 3.3. Causas excludentes da imputabilidade penal 3.3.1. A menoridade como causa de exclusão da capacidade de culpabilidade 3.3.1.1. Os critérios legais de determinação da…

CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA ___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO PENAL __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br _____________________________________________________________________________ MÓDULO I DIREITO PENAL 1. ART. 1.º

pena – art. 5º XLV * Direito penal e o processo penal: o direito processual penal que regulará a forma pela qual o direito penal se realizará. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo * Objetivo - conjunto de normas que define os crimes e as contravenções, bem como outras questões de natureza penal * Subjetivo – é o direito que o Estado tem de punir aquele que praticou a infração penal. É o ius puniendi. Como diz Rogério Greco, o direito penal objetivo e o direito…

dente por dente”. Introduz a proporcionalidade. b) Teoria relativa (preventiva ou utilitarista) Para a teoria relativa a pena é importante prevenir o crime e combater a reincidência. É meio de combate e reincidência do crime. Pune-se alguém para evitar a reincidência, ou seja, a pena é o instrumento para coibir novos crimes. Crítica: corre-se o risco de penas indefinidas (acaba-se com a proporcionalidade). Pode redundar numa punição desproporcional. Não se pune…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS COLEGIADO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 FLÁVIO SILVA RAMOS GILVANDO SILVA SAMPAIO TAHAN MACHADO OLIVEIRA THAINÁ CARVALHO MOURA VÍVIAN CAROLINE DA SILVA DE SÁ ILHÉUS – BAHIA Jan. 2012 FLÁVIO SILVA RAMOS GILVANDO SILVA SAMPAIO …

Brasil Foi em 1769 que a Carta Régia do Brasil determinou a construção da primeira prisão brasileira, a Casa de Correção do Rio de Janeiro. Só alguns anos depois, a Constituição de 1824 determinou que as cadeias tivessem os réus separados por tipo de crime e penas e que se adaptasse as cadeias para que os detentos pudessem trabalhar. No início do século 19 começou a surgir um problema que hoje conhecemos muito bem nas cadeias: a superlotação, quando a Cadeia da Relação, no Rio de…