Trabalho Concluido Sobre O Pnate

b Sumário Sair c Secretaria de Relações Institucionais Ministério do Planejamento 1 Manual da Legislação Federal sobre Convênios da União Orientações aos Municípios setembro DE 2009 c entrar Secretaria de Relações Institucionais p voltar c Introdução c Capítulo I c Capítulo II c Capítulo III c Capítulo IV c Glossário Ministério do Planejamento c Decreto nº 6.170 c Portaria nº 127 c Portaria nº 165 c Portaria nº…

semifinalistas do Ciclo 2014 Neste ano, 260 trabalhos foram inscritos. Os grandes vencedores serão conhecidos no dia 04 de dezembro >>> O Prêmio Inoves divulga a lista dos trabalhos classificados como semifinalistas para seguir na disputa pela premiação nas categorias do Ciclo 2014. Na edição comemorativa dos dez anos do Inoves, 124 projetos estão na semifinal. Os finalistas e os grandes vencedores serão conhecidos no dia 04 de dezembro. Neste ano, 260 trabalhos foram…

dígito 12o dígito 13o dígito 14o dígito 25o e 6o dígitos - 05 7o e 8o dígitos - 01 categoria econômica da receita "Receitas Correntes"; fonte de receita "Receita Tributária"; subfonte de receita "Impostos"; rubrica "Imposto sobre o Patrimônio e a Renda"; alínea "Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores"; e subalínea "Cota-Parte do Estado". Grupo de Receita - Com o propósito de compor demonstrativos sintéticos da Receita, a junção da categoria econômica com a fonte de…

posteriormente, o monitoramento para identificar e corrigir problemas e a avaliação para aferir estratégias adotadas e os resultados obtidos. Este Manual pretende ser um instrumento interno de apoio e orientação para a elaboração do PPAG 2014-2017. Dispõe sobre conceitos necessários ao entendimento desta dinâmica, aspectos formais e instruções a serem observadas pelas unidades municipais, para que possam elaborar seu planejamento de médio prazo. Além disso, contém instruções para…

18 de dezembro de 2001 ................................................................. 213 2 Normativas do PNAE 3 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga…

__________________________________________________________________________________ 167 8 Programa Dinheiro Direto na Escola Contextualização do módulo Com este módulo, o Formação pela Escola tem por objetivo disponibilizar a você, cursista, informações sobre a concepção do PDDE, seus principais objetivos, sua forma de execução, detalhando inclusive a sua operacionalização e a prestação de contas. Pretende-se, desse modo, dar a você conhecimentos para que possa colaborar…

os agentes, parceiros, operadores e conselheiros envolvidos com a execução, o acompanhamento e a avaliação de ações e programas no âmbito do FNDE. Com este módulo, o Formação pela Escola tem por objetivo disponibilizar a você, cursista, informações sobre a concepção do PDDE, seus principais objetivos, sua forma de execução, detalhando inclusive a sua operacionalização e a prestação de contas. Pretende-se, desse modo, dar a você conhecimentos para que possa colaborar com as comunidades…

como o público que visa proteger. O Estatuto da Criança e do Adolescente tem apenas 20 anos, o que, em termos históricos, é pouco para ser completamente absorvido pela sociedade à qual pretende se aplicar. Não bastasse, a doutrina não se debruça sobre esse sistema com o mesmo fôlego com que procede em outros ramos jurídicos, pelo menos no aspecto da prática cotidiana relacionada ao operador do direito. No final das contas, temos doutrina de excelente valor, diga-se, mas insuficiente,…

Pedagogia: A ESPECIFICIDADE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR: A palavra currículo é muito familiar a todos nós que trabalhamos nas escolas e nos sistemas educacionais. A familiaridade com o termo, no entanto, faz com que quase não nos dediquemos a refletir sobre o seu sentido. Há entendimentos mais amplos ou mais restritos daquilo que denominamos ou entendemos por currículo, que vão desde os conteúdos a serem ensinados e aprendidos; experiências de aprendizagem escolares a serem vividas…

...............= JUROS A RECEBER CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 1.1.2.1.9.22.00 F .....................................= VALORES ARRECADADOS POR OUTRAS ENTIDADES CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 1.1.2.1.9.23.00 P .....................................= DIREITOS SOBRE PARTICIPACOES GOVERNAMENTAIS CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 1.1.2.1.9.24.00 P .....................................= CRED.DIVE.A RECEB.ENCARG.CAPACIT.EMER.-ECE CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 1.1.2.1.9.25.00 P .....................................= CRED.DIVE.A