Trabalho Com Introduçao A Historia Do Direito Penal

Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. DVD 2- Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário DVD 3- Direito Constitucional •…

A influência da Legislação Mosaica O direito hebraico foi dado por Deus para seu povo, o povo Hebreu, através de Moisés. Essas leis têm uma grande influência na formação do Direito de hoje em diversas áreas, dentre elas Direito Penal e Processual. As leis hebraicas se encontram no Antigo Testamento da Bíblia. Esse tema é de extrema relevância para o estudo da história do Direito, de maneira que seja possível uma maior compreensão do mesmo. O Direito Hebreu teve uma vasta influência…

são essas mulheres. Quais são os abortos permitidos no Brasil e pela quantidade de mulheres que morrem ou tem sequelas virou uma questão de saúde pública. Palavras-Chaves: Aborto, motivos do aborto, classe social, Aborto Brasil 1- Introdução O presente trabalho tem como foco principal analisar como as mulheres realizam os abortos, a quantidade de clinicas clandestinas que cometem estes crimes no caso dos abortos não autorizados pela lei brasileira e mostrar que o caso já virou…

INTRODUÇÃO Através de sucinta exposição procuraremos transmitir o conhecimento acumulado no transcorrer da leitura do livro vigiar e punir, aos quais nos empreendemos com afinco e dedicação, a fim de que não frustrássemos as expectativas confiadas em nós quando da incumbência desta tarefa. Apresentado por resumos como resultado de nossas investigações, referências indispensáveis para guiar-nos no sentido de melhor compreensão do tema, sem que para isso haja um amontoado de textos…

PALESTRA NOVOS RUMOS DO DIREITO CRIMINAL Introdução A palestra ministrada traz um assunto de suma importância para a atualidade, fica evidenciado a necessidade de uma reflexão e conciência dos Novos Rumos do Direito Criminal dentro de uma visão atual e moderna, desprendida de “medos” e “pânico” atiçado contra o ser humano. E que a esperança é o único elemento que o faz lembrar da condição de SER HUMANO. O mesmo cita um ditado árabe para dar início ao seu trabalho: “Quando você fizer…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 10 2. CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM BREVE HISTÓRICO 11 2.1 CÓDIGO DE MENORES 15 2.2 ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 18 3. JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS Erro! Indicador não definido.20 3.1 MODELO DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL 20 3.2QUAL O ESPAÇO DA JUVENTUDE 21 3.3CONCEITO DE JUVENTUDE 22 4. IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.1CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL 24 4.2 CONCEITO DE INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.3 ANÁLISE SOCIOLÓGICO-PSICOLÓGICA DA…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO KARINA PINHEIRO DA SILVA PERFIS CRIMINAIS DOS ASSASSINOS EM SÉRIE Porto Alegre 2013 KARINA PINHEIRO DA SILVA PERFIS CRIMINAIS DOS ASSASSINOS EM SÉRIE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO PENA DE MORTE Professor: Marcelo Sarsur Direito, 3º período Alexsandra Gomes Lisboa Elaine Mendes Luiz Jefferson André Pimenta Belo horizonte, 16 de março de 2011 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2. DESENVOLVIMENTO. . . . . . . . . . . . . . . 2.1 A FAVOR DA PENA DE MORTE. . . . . . . . . .

CURSO DE DIREITO Estudo de Caso: O PERFIL DAS DETENTAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO “ANÍSIO JOBIM” Manaus – AM 2012 FÁTIMA FILOMENA DE ALMEIDA MONTEIRO OLIVEIRA Estudo de Caso: O PERFIL DAS DETENTAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO “ANÍSIO JOBIM” Trabalho Monográfico apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso, exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação

GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – LATO SENSO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL José Alves Malafaia Novembro/2014 JOSE ALVES MALAFAIA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL Artigo apresentado pelo pós-graduando José Alves Malafaia, à mestra do Módulo Crimi - nologia, Renata Celeste, no Curso de pós - Graduação em Direito penal e Processo Penal. Recife, novembro de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO