Trabalho Apresentado à Disciplina De Direito Processual P

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial de aprovação em Direito. PROJETO DE PESQUISA DANIEL DE CASTRO FREITAS – RA: 00105283 8º. A - NOTURNO DIVINÓPOLIS/MG 2010 FACULDADE PITÁGORAS – CAMPUS FADOM PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Parte do Projeto de Pesquisa elaborado pelo aludo Daniel,…

DE ALBUQUERQUE Agravado(s) : MALBA LUCENA DE OLIVEIRA MELLO Advogado(s) : Fabiano Gomes Barbosa, Lis Bezerra Batista. Procedência : 5ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. IMÓVEL. USUFRUTO VITALÍCIO. PENHORA DOS FRUTOS. POSSIBILIDADE. O usufruto é um direito real, conferido a alguém, de retirar, temporariamente, da coisa alheia, os frutos e utilidades que ela produz, sem alterar-lhe a substância.…

Direito e Linguagem Os entraves linguísticos e sua repercussão no texto jurídico processual. Trabalho apresentado a disciplina de Português Jurídico referente ao 1º período do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê Orientação: Rivaldete Maria João Pessoa – PB Abril/2015 Equipe: Almir Weverton Anderson Rafael Francimar Ferreira Francival Araújo Priscilla Karla Raphael Dayvson Turma: P1K Direito e Linguagem Os entraves linguísticos

Necessidade do Direito       Sociedade e conflitos intersubjetivos  Formas de eliminação dos conflitos intersubjetivos  Panorama atual  Direito material e direito processual  O direito processual  Nesta unidade apresentaremos os passos iniciais de nossa disciplina, em especial, abordando a forma como os conflitos intersubjetivos se formam e como eles podem ser resolvidos pela ordem jurídica. Há importantes conceitos que você utilizará em toda a sua vida…

Trabalho apresentado ao Professor _________ _____________________________________ da disciplina __________________________ da turma _______________ , turno_________ do curso de __________________________ Faculdade Maurício de Nassau Recife - Data SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO p.3 2_____________________________ p. 3- ____________________________

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL IPATINGA 2014 GUSTAVO FREITAS DE OLIVEIRA MIRANDA Resenha sobre o texto “A (In)Existência de Seções Eleitorais em Presídios” Trabalho de Graduação apresentado a disciplina Direito Processual Penal, correspondente ao 7° período. Orientadora: Prof. Gilmaro Alves Ferreira. FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2014 INTTRODUÇÃO O presente trabalho traz uma resenha…

GUILARDUCCI COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ementa EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. SUBSTITUTIVO DE RECURSO. CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS SEM A PRESENÇA DO ACUSADO. NULIDADE PROCESSUAL. ANUÊNCIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1. O habeas corpus tem uma rica história, constituindo garantia fundamental do cidadão. Ação constitucional que é, não pode ser o writ amesquinhado, mas…

Professor Pedro Sampaio. Processo do trabalho: O Estado está encarregado em exercer uma função: a jurisdição. Quando o estado for acionado, deverá dar uma solução aos conflitos. O Estado faz isso usando um Poder, um poder impositivo: a jurisdição é uma, indivisível, ou seja, não pode ser fracionado. Para exercer essa jurisdição, o Estado faz uso por meio de um instrumento: O processo – instrumento para o exercício da jurisdição - o poder do Estado. O Processo como instrumento também é…

TRABALHO ACADÊMICO O trabalho não é obrigatório é opção do aluno. Disciplina : Direito Processual Civil II – CCJ 0036 ANO 2015.1 Professora: R.Junqueira Data máxima para entrega do trabalho até o dia 03/06/15 . Expirado o prazo se operará a preclusão

princípios norteadores da edição da Lei nº 9.099/95 TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO 8º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELOS ALUNOS: DÉLCIO OLDAR WOLKARTT MARILAN LUIZ BERTHUAN JUIZ DE FORA  A eficácia dos Juizados Especiais em função dos princípios norteadores da edição da Lei nº 9.099/95 JUIZ DE FORA 2012  1. ÁREA DE CONHECIMENTO Direito Processual Civil 2. TEMA GERAL A…