Trabalho Acadêmico Resumo Do Livro Dos Delitos E Das Pena

EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas São Luís 2011 EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Luís, como…

PERÍCIA COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO JUDICIÁRIO RESUMO A pesquisa em questão será desenvolvida no que diz respeito às perícias no plano criminal, tal diferenciação se mostra de suma importância pelo fato de existirem também na esfera civil instrumentos de coletas de provas conhecidos como perícias. Portanto, é a perícia criminal um instrumento de auxilio judiciário que possibilita auxilio na elucidação e conseqüente

SAÚDE MENTAL, TRANSTORNOS MENTAIS E IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE NO USO JURÍDICO COM O APOIO DA PSICOLOGIA JURÍDICA 1 LEONÇO ALVARO COSTA FILHO 2 RESUMO Esse artigo apresentou a temática “Saúde mental, transtornos mentais e Imputabilidade, Semi-imputabilidade e Inimputabilidade no uso jurídico com o apoio da psicologia jurídica”, no intuito de desenvolver um aparato conceitual sobre a ocorrência dos transtornos mentais nos processos jurídicos, e a forma

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR COMO PARTE DA PERSECUÇÃO PENAL MILITAR VALDIR RODRIGUES BLUMENAU 2006 VALDIR RODRIGUES O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR COMO PARTE DA PERSECUÇÃO PENAL MILITAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB Prof. André Karpinski Sell - Orientador BLUMENAU 2006 ORAÇÃO DE SÃO FRANCISCO Senhor, Fazei de…

PSICOLOGIA E JUSTIÇA: A PRÁTICA DA PSICOLOGIA JURÍDICA JOÃO PEDRO MARINHO DA SILVA 1 RESUMO A psicologia é uma ciência que tem como objeto de estudo o comportamento humano. Ela é composta por um conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da realidade, seu objeto de estudo é o “homem”, porém, são várias as maneiras de perceber e analisar o homem. Como ciência, seu estudo é sistematizado. Busca a objetividade e a validação das teorias, entretanto, defronta-se com…

PSICOLOGIA E JUSTIÇA: A PRÁTICA DA PSICOLOGIA JURÍDICA JOÃO PEDRO MARINHO DA SILVA 1 RESUMO A psicologia é uma ciência que tem como objeto de estudo o comportamento humano. Ela é composta por um conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da realidade, seu objeto de estudo é o “homem”, porém, são várias as maneiras de perceber e analisar o homem. Como ciência, seu estudo é sistematizado. Busca a objetividade e a validação das teorias, entretanto, defronta-se com…

A APLICABILIDADE DA PENA DE MORTE NO BRASIL Renato Marcelo Pereira Souza Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Bertoldo Pereira de Souza Advogado. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Sete Lagoas/MG. Graduado pela Fundação de Direito do Norte de Minas, atual Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. SUMÁRIO: 1

MANUAL DE NORMATIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS A PERIÓDICOS CIENTÍFICOS1 1 O ARTIGO CIENTÍFICO Os artigos científicos são trabalhos acadêmicos que têm a finalidade de divulgar a síntese analítica de estudos e resultados de pesquisas e são, principalmente, destinados a divulgação em periódicos especializados. Sendo assim, o autor deve tomar conhecimento e adotar as normas editoriais do periódico a que o artigo produzido se destina. Os artigos científicos se dividem em dois…

Dissertação/ Tese submetido à Universidad del Museo Social Argentino, A Título de qualificação para o Doutorado Acadêmico/ Doutorado em Ciência Jurídica MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA BUENOS AIRES- ARGENTINA 2012 Esboço dos Capítulos Introdução 1. Justificativa e Objetivo do Trabalho 3 2. Revisão de Leitura 3 3. Material e Métodos Previstos 4 4. Resumo 4 5. Técnicas de Correção 5 6. A Responsabilidade Civil do…

Impenhorabilidade do bem de família em execução de prestação alimentícia decorrente de homicídio. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO É inacreditável como a violência em nosso país vem ganhando proporções a cada dia mais gigantescas. São crimes dos mais terríveis possíveis dentre eles sequestros, assassinatos e roubos e o que mais nos atemoriza é a figura trivial do menor na prática desses delitos. Nesse compasso, a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil ganha espaço.…