Trabalho Acadêmico Pericia Judicia

Agradecimentos Agradeço especialmente a Deus por me cercar de proteção divina e iluminar meus pensamentos orientando na hora de elaborar esta pesquisa científica, e por me fazer descobrir na área jurídica, não saberia desempenhar bem este trabalho com tanta paixão se não fosse o Direito que corre nas minhas veias. RESUMO Redundou a presente pesquisa científica, em alguns dos relevantes aspectos a despeito da aplicação do procedimento sumaríssimo ao se optar pelo…

Presidente e pelos demais diretores. Fecho do parecer: É o parecer. Sub censura (obrigatoriamente em itálico por ser expressão em latim). Sob censura c. Conforme o Manual de Redação Oficial da Presidência da República, página 18, a forma Doutor é título acadêmico, mas, por uma questão de tradição, é comum usá-la em referência aos bacharéis, em especial os bacharéis em Direito e Medicina – por esse texto, então, entende-se que todos os bacharéis podem ser designados como Doutor; d.…

todo o carinho e apoio. Aos amigos, pela incansável paciência. Aos demais, que de alguma forma contribuíram nesta caminhada. AGRADECIMENTOS XXXX XXXXX RESUMO Este trabalho trata das possibilidades de relativização do instituto da coisa julgada, utilizando como meio de pesquisa a lei, a doutrina e a jurisprudência. A problemática surge com a existência de duas correntes no Direito Processual Civil…

ré era beneficiária do seguro-desemprego de que trata a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.Assevera que, por intermédio da Reclamação Trabalhista nº 899/2007, dentre outros direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o…

apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, área de Estudos Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria, para obtenção do título de Doutor em Letras. Orientadora: Profª Drª Nina Célia Barros Santa Maria, RS 2008 2 3 RESUMO Este trabalho busca responder à seguinte questão: como operadores do direito fazem a representação de atores sociais nos autos de um processo penal de um crime contra a vida no contexto brasileiro? O objetivo central consiste em analisar as…

Geral .................................................................................................. 10 1.2.2 Objetivos Específicos ....................................................................................... 10 1.3 Justificativa do Trabalho .................................................................................. 10 2 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................... 12 2.1 Segurança Jurídica…

Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário UniChristus como requisito parcial necessário para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Camila Gonçalves Fortaleza 2013 2 3 RESUMO O presente trabalho faz uma análise da lei de alienação parental à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Sua importância se encontra nas possíveis soluções aptas a…

soluções efetivas para a gestão da segurança e defesa do cidadão. Nesta edição, além dos artigos sobre segurança pública, está sendo publicado o catálogo de monografias do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar, que traz o resumo dos trabalhos desenvolvidos como requisito de conclusão da pós-graduação “lato sensu” em segurança pública, agregando mais conhecimento à área policial. REVISTA PRELEÇÃO – Publicação Institucional da Polícia Militar do Espírito Santo –…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS DIREITOS DOS FILHOS DE CRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDA: JOYCE FELIX TEIXEIRA MENDES ORIENTADOR: PROFª. ESP. RÚBIA MARA BARBOSA FAVAL GOIÂNIA 2013 1 ORIENTANDA: JOYCE FELIX TEIXEIRA MENDES FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA QUESTÕES…

órgão com a finalidade de traduzir para o advogado iniciante e para o estudante de direito o verdadeiro espírito de ser um advogado, aproximando-o de sua entidade de classe, estimulando a troca de experiências e levando para a OAB a visão do atual acadêmico (futuros profissionais de direito) e do advogado iniciante. Esta comissão, em seu campo de atuação, tem por objetivo realizar propostas básicas indispensáveis ao Estado Democrático de Direito, a fim de promover a integração dos…