Trabalho Academico Sobre Os Atos Juridicos No Processo Civil

Nesse intuito, o objetivo deste trabalho é explorar a história da atuação profissional do docente de Direito no Brasil, desde o período de implantação dos cursos jurídicos na época imperial até os dias atuais, consistindo este em um trabalho bibliográfico, qualitativo e exploratório, pautado em análise de documentos que condicionaram o ensino de Direito no país e no Piauí desde sua instituição até os dias atuais, bem como em autores que também discorrem sobre a aludida temática. Quanto…

UNIVERSIDADE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE CURSO DE DIREITO OS EFEITOS CIVIS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA ACADÊMICO , 2004. ACADÊMICO OS EFEITOS CIVIS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Projeto apresentado por .... ao Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da ...., Curso de Direito, Campus ...., para cumprir as exigências da disciplina de Metodologia Científica e da Pesquisa. …

presencial, Solange Maria Jung, para fins de avaliação da disciplina de Direito e Legislação. Sete Quedas – MS 2011 ÍNDICE Título I INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Vigência da Lei 2. Aplicação Lei e Fins Sociais 3. Ato Jurídico Perfeito 4. Direito Adquirido 5. Coisa Julgada CAPÍTULO II 2. DAS PESSOAS 2.1Diferenças entre capacidade e personalidade 2.2Direitos da personalidade e…

Projeto apresentado à disciplina Teoria do Direito II na Faculdade de Educação Superior do Paraná, sob a orientação do Professor Dean Fabio Bueno de Almeida. Maio/2015 INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS 1Jeferson Baranovskyj 1 INTRODUÇÃO Para falarmos sobre costumes, princípios gerais do Direito, equidade e a analogia, temos que fazer uma breve viagem ao passado e conhecer como era visto o Direito, no século XVIII, o poder judiciário não tinha nenhum tipo de parâmetro, não havia um…

DO DIREITO CAMBIÁRIO 9 5 ETAPA 4 10 5.1 A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA AS EMPRESAS E PARA O PAÍS 10 5.2 JUSTIFICATIVAS DO POSICIOSAMENTO DA EQUIPE DE TRABALHO 13 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 7 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1 DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda,…

documentados que permitam relatar como a Psicologia e o Direito se aproximam na história brasileira. A história da atuação de psicólogos brasileiros na área da Psicologia Jurídica tem seu início no reconhecimento da profissão, na década de 1960. O trabalho do psicólogo junto ao sistema penitenciário existe, ainda que não oficialmente, em alguns estados brasileiros há pelo menos 40 anos. O psicólogo passou a ser reconhecido legalmente pela instituição penitenciária a partir da…

Av. Marechal Castelo Branco, 2.765–Santo Antônio. Sete Lagoas–Minas Gerais–CEP: 35.701-242 SOCIEDADE EM COMUM NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Claudio Marcio Aparecido Lopes1 Guilherme Paulino2 Resumo: O presente trabalho apresenta conceitos de sociedades, em principal a sociedade despersonificada como a sociedade comum. Com isso, busca desenvolver mostrando as modalidades de sociedades existentes e a responsabilidade dos sócios. Podem, por vez, celebrar contrato de sociedade as pessoas…

ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE DIREITO PSICOLOGIA JURÍDICA PROFESSORA: GEORGITA ACADÊMICOS: ANNA FLÁVIA SILVA GOMES LARISSA SOUZA SANTOS PAULO AGOSTINHO BRAGA PRISCILA BATISTA ALMEIDA 8º PERÍODO/NOTURNO REFLEXÕES SOBRE PSICOLOGIA JURÍDICA E SEU PANORAMA NO BRASIL MONTES CLAROS SETEMBRO/2013 Comente as diversas possibilidades da atuação da…

itens conforme o “manual de orientações metodológicas da unifebe” (em vigor nesta data) e outros itens foram mantidos do modelo anterior, conforme orientação da “coordenação de TCC do curso de Direito (Profª. Me Anna Camargo)”. Nome do Acadêmico: Viviane Battisti Dell’ Antônia ( 2012 . 1 ). CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE VIVIANE BATTISTI DELL’ ANTÔNIA A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO…

Direito Europeu. Léo da Silva Alves O instituto do ajustamento de conduta ganhou amplo espaço nas mãos do Ministério Público do Brasil, a partir dos anos 1990, com sensível aplicação nos cenários de questões ambientais, de consumo e das relações de trabalho. Nada se sabia, entretanto, do seu emprego para a resolução de incidentes disciplinares. No seu espaço original, é conhecido de todos os operadores do Direito. Marco Antônio Zenelatto, Procurador de Justiça, assim resume o…