Trabalho 381

uma vez que o essencial papel da Defensoria Pública é de acesso à Justiça e não de acesso ao Judiciário.20 Quanto ao tratamento extrajudicial, tem-se como exemplo o trabalho realizado pela Comissão de Defesa dos Superendividados, do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro - NUDECON, cujo trabalho, pioneiro no Brasil, será detalhado mais adiante, e deve servir como modelo a ser desenvolvido em todo o país, como defende o presente estudo. Em entrevista por mim

Reclamação. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, II, DA CLT AO CASO CONCRETO. Não se aplica a Súmula 287 do TST quando o empregador realiza controle de jornada de trabalho do empregado, afastando, por sua iniciativa, o disposto no artigo 62, II, da CLT. Apelo provido. Vistos, relatados e discutidos nestes autos de Recurso Ordinário, oriundo da Vara do Trabalho de Monte Dourado, Processo TRT 8ª/2ª T./RO 0000675-40.2010.5.08.0203, em que são partes, como recorrentes e recorridos, as acima…

História e Cultura Africana Introdução O presente trabalho tem por finalidade apresentar e discutir questões referentes ao racismo e alguns de seus impactos ao longo da história. Para tanto, dividiremos este ensaio em três capítulos distintos. No primeiro capítulo, intitulado ‘’Racismo: definições e uma visão’’, faremos um texto teórico e metodológico, onde apontaremos o que compreendemos e definimos por racismo. Partiremos das ideias apresentadas pelo autor Elikia M’ Bokolo, pelo documentário

serviços, no momento do pagamento ou da emissão da nota fiscal ou do recibo do prestador de serviços. A fim de promover instruções adicionais das novas regras do pagamento dos tributos, a Secretaria da Receita Federal editou a Instrução Normativa nº 381 de 30 de dezembro de 2003, a qual sintetiza toda a matéria abordada. De acordo com o artigo 93 da Lei 10833, as novas regras para a retenção dos Tributos e Contribuições Federais somente produzirão efeitos a partir de 1º de fevereiro de…

A cidade voltou a ter chuvas fortes na segunda, quando quatro casas desabaram de madrugada, após mais um deslizamento de terra no mesmo bairro.Segundo o diretor do Departamento de Defesa Civil de Natal, Eugênio Soares, a prefeitura já começou o trabalho de contenção das encostas por meio da construção de barreiras de concreto para evitar novos deslizamentos. 3 : Chuvas voltam a causar inundações em Santa Catarina. A chuva forte que atingiu Santa Catarina na madrugada do dia 26/06 elevou o nível

Qualidade em Sistemas Logísticos RELATÓRIO FINAL DE MALHA LOGÍSTICA ANO Anhanguera Educacional Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Qualidade em Sistemas Logísticos RELATÓRIO FINAL DE MALHA LOGÍSTICA Trabalho apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na disciplina Qualidade em Sistemas Logísticos (Atividade Colaborativa), sob orientação do professor-tutor VANESSA YAGI PARISE ANO Relatório de Malha…

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE ESFORÇO EM DISCOS DE CORTE DE SOLO DE SEMEADORAS DE PLANTIO DIRETO Trabalho elaborado para a disciplina de máquinas agrícolas, do curso de engenharia mecânica. Passo Fundo, Junho de 2014. 1. Introdução Devido à magnitude do setor agrícola no Brasil (23% do PIB brasileiro1), investimentos tornam-se extremamente importantes para o desenvolvimento tecnológico, afim de otimizar o processo de plantio, cultivo e colheitas de espécies

cumulativamente, pelo dano moral, um independente do outro. 12. Recurso especial provido para condenar os recorridos ao pagamento de dano moral, decorrente da ilicitude perpetrada contra o meio ambiente, nos termos em que fixado na sentença (fls. 381/382). Voto EXMO. SR. MINISTRO LUIZ FUX (Relator): Preliminarmente, conheço do recurso pela alínea "a", do permissivo constitucional, uma vez que a matéria restou devidamente prequestionada. Segundo noticiam os autos, o Ministério…

____________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA – CE. Processo: 0000338-60.2014.5.07.0002 Reclamante: Reclamada: II - REQUERIMENTO DE JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTOS A empresa ora Reclamada,…

Introdução O trabalho a seguir demonstra os metodos e explicações utilizadas para se converter numeros nos sistemas : Decimal, Binário, Hexadecimal, Octal. Utilizando como base o Teorema fundamental da numeração será apresentado uma tabela de relações e a tabela apresentada em sala de aula convertida em todos os sistemas, e por fim uma conclusão e referencias utilizadas para a criação do trabalho. Tabela de relações Decimal 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Binário 0 1 10 11 100…