Três Casos

Territorialidade, Extraterritorialidade Art. 7º Aplica-se a lei penal militar, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido, no todo ou em parte no território nacional, ou fora dêle, ainda que, neste caso, o agente esteja sendo processado ou tenha sido julgado pela justiça estrangeira. Território nacional por extensão 1° Para os efeitos da lei penal militar consideram-se como extensão do território nacional as…

EXERCÍCIO: COM BASE NO PRESENTE CASO, ELABORE O RECURSO DE APELAÇÃO IMPUGNANDO: 1) AUTORIA E MATERIALIDADE 2) CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 3) DOSIMETRIA DA PENA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca da Capital Xª VARA CRIMINAL Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Ação Penal Processo nº xxxxxxx Juiz: xxxxxxx Autor: Justiça Pública Réu: xxxxxxx SENTENÇA CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE…

Direito”, que unifica o campo normativo, sociológico e filosófico. A teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale surgiu após o autor, ainda um acadêmico, observar que o Direito Italiano, de modo filosófico e pedagógico, dividia sua disciplina em três pontos: os fenômenos jurídicos, os valores que atuam na experiência e a norma jurídica. Com o seu crescimento profissional e a publicação de vários livros, percebeu que a visão de Kelsen de que o Direito é uma simples norma era…

medida de tendência central. É o valor que divide a distribuição em duas partes iguais; metade dos valores estão abaixo da mediana e a outra metade acima. Seja x1, x2, x3, x4, x5 um conjunto de 5 valores ordenados crescentemente. Neste caso a mediana é x3. No caso do número de valores do conjunto ser par, por exemplo x1, x2, x3, x4, a mediana calcula-se como a média dos dois valores centrais: . A mediana apenas tem em conta a posição de um valor em relação a ela (se está acima ou…

quando menor do que três linhas. Nesse caso, deve-se indicar autor, data e página do trecho citado: “No mundo moderno, as culturas nacionais em que nascemos se constituem em uma das principais fontes de identidade cultural” (HALL, 2011, p. 47) Nas palavras de Hall (2011, p. 47) “no mundo moderno, as culturas nacionais em que nascemos se constituem em uma das principais fontes de identidade cultural”. .Citação direta que possui aspas Se o trecho citado possui até três…

18. 19. O sistema de avaliação de determinada disciplina, é composto por três provas. A primeira prova tem peso 2, a Segunda tem peso 3 e a terceira prova tem peso 5. Faça um algoritmo para calcular a média final de um aluno desta disciplina. Caso a media seja maior ou igual a 6 mostre APROVADO, se a media for entre 4 e 6, mostre em RECUPERAÇÃO, e se for menor do que 4 mostre REPROVADO. Calcular a média entre três notas. E verificar : [ média >= 6 -> aprovado] ;[…

Estudo de caso; Analise o caso e responda a seguir: J.R. 21 anos pediu atendimento psicológico em 1997 em função de não conseguir controlar mais seus pensamentos e de ter medo de um dia vir a colocá-los em prática. Frequentemente sentia-se suja e por isto lavar as mãos três vezes antes das refeições. A noite tinha que rezar três pais-nossos e três ave-marias para não pensar em coisas ruins. Tinha que verificar a porta três vezes além de olhar embaixo da cama e atrás das cortinas para

localização de seus canais caso estes estejam bastante atresiados. Os incisivos laterais superiores apresentam curvatura das raízes para a distal na maioria dos casos. Portanto, deve-se pensar em uma técnica de instrumentação adequada, de modo a evitar perfurações. Esses dentes estão situados em uma área de grande risco embriológico e inúmeros pesquisadores têm relatados casos de anomalias neles. São, normalmente, apresentam-se unirradiculados, mas foram relatados casos de…

decisões de estrutura de capital das empresas no mercado brasileiro. 2-Qual a importância de se conhecer a teoria das estruturas de mercado para a formação dos preços nas empresas? R: As diferentes estruturas de mercado estão condicionadas por três variáveis principais: número de firmas produtoras no mercado; diferenciação do produto; existência de barreiras à entrada de novas empresas. 3-Se a sua empresa pertence a estrutura de mercado concorrência monopolística, o que você…

distintas, Analisaremos tais definições de público, a mensagem a ser emitida, a porcentagem e freqüência em que as funções de linguagem serão encontradas. 3 ANALISE DESCRITIVA E INTERPRETATIVA ANALISE DO MATERIAL: RADIO 01: ITATIAIA ASSUNTO: CASO BRUNO REPORTAGEM: "UM DIA A CASA CAI" PUBLICO ALVO: OUVINTES CLASSE MEDIA E BAIXA, IDADES DIVERSAS, BAIXA ESCOLARIDADE A SEM ESCOLARIDADE. CANAL: RÁDIO CÓDIGO: LINGUA PORTUGUESA MENSAGEM: O ENVOLVIMENTO DO EX GOLEIRO BRUNO…