Topicos De Direito Penal Unesa

Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela…

Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho…

Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional Federal. CDD: 340.05 Diretoria da EMARF Diretora-Geral Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretor de Publicações Desembargador Federal André Fontes Diretor de Estágio…

Jogos Olímpicos e Paraolímpicos a uma nova região do planeta; e o Brasil, “região emergente, democrática, politicamente estável”, apresentar uma proposta no mesmo nível que as demais. Este trabalho tem por objetivos centrais: discutir os principais tópicos relacionados à realização dos Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, apresentando os desafios a serem enfrentados e as oportunidades que surgirão. 2. HISTÓRIA DAS COPAS A primeira…

de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos…

econômica. O novo processo consistiu na concessão, por parte da União, para que as empresas nacionais e estrangeiras do setor, além da empresa Petrobras S.A., participem das atividades de E&P, pela aquisição desses direitos, atuando na produção das reservas de petróleo e gás demarcadas. Esses direitos de E&P são adquiridos por intermédio de leilões públicos, promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através da promoção das rodadas de licitação,…

Dra. Yara Lacerda Diagramação da capa Adriana Helena Vaz Ilustrações Lor e Mayrink Diagramação e impressão Nova Letra Gráfica e Editora Todos os direitos reservados: é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estebelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Municipal Fritz Müller 613.7 S255s A saúde em debate na educação física - volume 2 / organizadores

Revista Brasileira de História da Educação Respeite o direito autoral Reprodução não autorizada é crime Revista Brasileira de História da Educação Publicação semestral da Sociedade Brasileira de História da Educação – SBHE Revista Conselho Diretor Dermeval Saviani (UNICAMP); Marta Maria Chagas de Carvalho (PUC-SP); Ana Waleska Pollo Campos Mendonça (PUC-Rio); Libânia Nacif Xavier (UFRJ). Comissão Editorial Diana Gonçalves Vidal (USP); José Gonçalves Gondra (UERJ);…

de Paper Resumo de Paper Este trabalho é parte dos resultados obtidos em uma pesquisa realizada com professores do 4º ciclo do Ensino Fundamental em um curso de formação continuada cujo objetivo foi orientar docentes da Educação Básica acerca dos tópicos e descritores que guiam a formulação de questões da Prova Brasil. O objetivo desse artigo é investigar as repre‑ sentações observáveis do agir docente no Caderno PDE 2009, material didático produzido pelo Ministério da…

Organizações que burlam seus resultados para vender melhor as suas ações na bolsa ou as que fraudam o peso de mercadorias, como as duas importantes fábricas de chocolates Lacta e Garoto, que foram autuadas no mês de maio deste ano pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por não avisarem aos consumidores que seus ovos de páscoa estavam pesando menos do que os tamanhos anunciados e assim auferiram importante lucro com estas manobras. Nas empresas, portanto,…