Todos Os Modelos De Contestação

destinadas à prevenção de doenças e acidentes proporcionam um ambiente de trabalho mais confortável e seguro para o empregado, o que, inevitavelmente, resulta em maior produtividade e a conseqüente pujança da economia brasileira, algo perseguido por todos. A comunicação de acidente de trabalho era obrigatória até 31 de março de 2007, mas a subnotificação trazia graves conseqüências para o trabalhador. Se a CAT não fosse emitida, o trabalhador perdia a estabilidade no emprego e podia…

Modelos de documentos online Junho 2014 Modelos de documentos online : ganhar tempo e evitar armadilhas Pode-se encontra na internet uma variedade enorme de sites propondo documentos destinados a empresa. De cartas tipo de apresentação ao contrato de aluguel comercial, encontra-se desde os documentos mais simples até os mais técnicos. Isto permite aos responsáveis de pequenas empresas de ganhar um tempo precioso. No entanto, convém ter cuidado com os documentos que se…

Modelo de Contestação (Defesa) Trabalhista - preliminares - prejudicial de mérito - mérito EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO. PROCESSO Nº : RECLAMANTE : RECLAMADAS : NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, empresa comercial, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXX, neste ato representada por sua sócia XXXXXXXXX, na forma de seus atos constitutivos., por seus advogados…

de subordinação e dominação”(19 apud R, J. Identity: community, culture, difference. Londres: Lawrence and Wishart,1990, p.19-20). “Os sistemas simbólicos que possibilitam a contestação de identidades através da experiência de desigualdade e de grupos excluídos/estigmatizados que lutam pela mudança. E se esta contestação colocar em conflito identidades nacionais e étnicas poderão colocar em colapso s velhas estruturas de Estado e das comunidades nacionais, produzindo identidades novas.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA Processo nº. Contestação a Ação de Indenização por Danos Materiais. vem por intermédio de seus procuradores (doc. 01), respeitosamente, à insigne presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 30 e 31 da lei nº 9.099/95, apresentar CONTESTAÇÃO com pedido contraposto em face da..., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Para tanto passa a expor os fatos e fundamentos jurídicos seguintes: BREVE

INTRODUÇÃO Como premissa básica que rege todo o instituto desta área especifica do Direito, está o caráter forçosamente provisório de toda relação obrigacional. Não se pode falar na existência de um debito ou crédito eterno, capaz de escravizar aqueles que os detém. Nesse sentido, a legislação apresenta paralelamente aos sujeitos da relação e do seu objeto, o pagamento,que figura como espécie do gênero solução da obrigação e igualmente necessário ao estabelecimento de um equilíbrio. O…

CONTESTAÇÃO - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE EXCELENTÍSSIMO SENHOR __________, JUIZ DE DIREITO DO _____ OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE __________ - UF. Autos do Processo de Código nº __________ Intermediado por seu mandatário ao final subscrito - instrumento procuratório acostado aos autos principais, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, __________, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora (CPC - art. 8º), __________, brasileira, solteira,…

contestar a Ação de Anulação de Negócio Jurídico, pelo rito ordinário, movida somente em face dela por Rosa, brasileira, do lar, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais. O objeto da lide é a anulação do contrato de compra e venda do automóvel marca Honda, modelo CV-R, ano 2013, celebrado em 10 de agosto de 2013, ao argumento de que houve simulação e que na verdade o negócio eivado de vício serviu para encobrir uma doação feita pelo antigo companheiro da autora à ré, com quem mantinha…

afora ação judicial para o desfazimento da construção ou a reparação da obra defeituosa. Nessa hipótese, como será fixado o valor da causa? a) Deverá ser considerado o menor valor, por se tratar de pedido subsidiário. b) Será a soma dos valores de todos os pedidos, por se tratar da hipótese de cumulação de pedidos. c) Por se tratar de pedidos alternativos, será considerado o de maior valor. (correta) d) Por se tratar de ação para cumprimento do negócio jurídico, será considerado o…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, intermediada por sua advogada, subscritora da, presente, constituída nos termos do incluso mandato, com endereço profissional na Rua Padre Diogo Antônio Feijó, nº 87, Perus, São Paulo - SP, vem tempestivamente, apresentar CONTESTAÇÃO aduzindo e requerendo o que adiante segue: PRELIMINARMENTE O REQUERIDO, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas…