Todos Os Casos Concretos Pratica V Unesa

mencionada lei 7347/85 é a responsável por alavancar a sistematização do processo coletivo brasileiro, inspirado pelo reconhecimento dos direitos de terceira geração (transindividuais), sendo o modelo processual base para a tutela desses direitos e de todo e qualquer interesse socialmente relevante, haja vista a cláusula de abertura constante no inciso IV do art.1º da lei 7347/85. Após ela vieram outras leis a operar, subsidiariamente, com a lei de ação civil pública, dentre as quais…

fundados em títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Necessário ressaltar que a presente pesquisa é requisito obrigatório para a avaliação do módulo de Processo de Execução cursado pelos alunos na Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil na UNESA, campus Resende. A escolha do tema, após prévia lista apresentada pelo professor, foi determinada pela própria dupla, que observou tratar-se de assunto de suma importância nos processos executivos, principalmente no que tange a…

variadas especialidades do mercado de profissionais de TI (Tecnologia da Informação). Também na Medicina e ciência biomédica estão disponíveis novas especialidades de profissionais municiados com recursos tecnológicos. Esses são alguns dos indicadores concretos de que novas carreiras estão sendo forjadas a partir da tecnologia. A complexidade dos dispositivos e a garantia do seu alcance são bens intrínsecos da sociedade cada vez mais digital que troca, recebe, envia, comercializa,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP LUCIANO MELO DOS SANTOS OLIVEIRA MATRÍCULA 201210060655 Projeto de Pesquisa a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Tecnólogo em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Prática de Pesquisa em Segurança Pública. ORIENTADOR PROF. ANDRE MENDES…

inclusiva impõe que as escolas brasileiras: recebam os alunos com deficiência, somente após liberação da equipe de saúde. integrem o aluno com deficiência como ouvinte, sem a realização das adaptações curriculares necessárias. realizem a matrícula de todos os alunos, independente da deficiência que porta. somente recebam alunos com deficiência, após realizarem as adaptações necessárias no espaço físico e na proposta pedagógica. encaminhem o aluno com deficiência para uma avaliação…

DEMO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI Outros Princípios do Direito Penal Lista das Questões da Aula Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 05 12 14 15 17 21 25 29 42 Olá, meus amigos! É com…

Universidade Gama Filho e da Faculdade de Direito de Valença; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Cleyson de Moraes Mello Doutor em Direito pela UGF/RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pósgraduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora/MG; Diretor Adjunto da…

DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outras disposições constitucionais relevantes VII – Outros Princípios do Direito Penal Lista das Questões da Aula Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 04 11 13 14 16 18…

DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito Penal Lista das Questões da Aula Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 05 12 14 15 17 21 25 33 54 Olá, meus…

Advogado Criminalista e Especialista em Direito da Informação e Internet Vida Acadêmica: Graduação: em Matemática na SESNI – NI como Bacharel em Processamento de Dados na FI-Simonsen em Direito – UNESA Campus Meneses Cortes Pós-Graduaçao: em Direito Penal e Processo Penal na UNESA em Tecnologia da Internet na COPPE/UFRJ em Docência Superior em Informática e Computação na Univer Cidade. Especialização Lato Senso: Direito penal e Processo penal Especialização…