Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Dir

internacional deve agir para impedir a guerra, tragédia que está na origem da criação da ONU. Ali se articulam consensos legitimadores de temas com crescente impacto sobre a vida cotidiana das pessoas, como as questões referentes ao meio ambiente, aos direitos humanos, à proteção de grupos vulneráveis e à promoção do desenvolvimento econômico e social. Devemos às Nações Unidas um patrimônio de conquistas inestimáveis. Sem a vontade política coletiva articulada em seus foros, talvez…

PABLO STOLZE GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular…

Sarney (1985-90), com o objetivo de investigar os mecanismos que possibilitaram a consolidação hegemônica do discurso e das práticas neoliberais que se traduziram em uma reconfiguração das relações entre Estado e sociedade. Nesse processo, serão objetos de investigação os distintos projetos que conduziram a política econômica brasileira cujo desenlace foi a transformação do ideário neoliberal e, principalmente, a privatização em agenda de governo nos anos noventa. Palavras-chave:…

desenvolvimento dessa vertente nas duas últimas décadas. Evaristo de Moraes Filho, nascido em 1914, é carioca. Seu pai, Evaristo de Moraes (1871-1939) foi o precursor do Direito do Trabalho, advogando em favor dos trabalhadores, em caráter pioneiro. Evaristo de Moraes Filho complementaria esse trabalho dando forma acabada àquele ramo do Direito. Professor da Universidade do Brasil (atual UFRJ), implantou naquela instituição a pesquisa sociológica. É também destacado participante do…

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi Desembargador Lédio Rosa de Andrade Juiz de Direito – Comarca de Tubarão Jairo Fernandes Gonçalves Juiz de Direito – Comarca de Tubarão Paulo Henrique Moritz Martins da Silva Juiz Corregedor Paulo Ricardo Bruschi Juiz de Direito – Comarca de Tubarão Ana Cristina Borba Alves Juíza de Direito – Comarca de Capivari de Baixo Paulo Roberto Froes Toniazzo Juiz de Direito – Comarca de Ibirama Ricardo Gonçalves Leão Representante da…

Editora Preço: R$ 12,00 – Tiragem: 5.000 exemplares As idéias emitidas pelos entrevistados ou em artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, a opinião do Instituto. Copyright 2007 IBRACON. Todos os direitos de reprodução reservados. Esta revista e suas partes não podem ser reproduzidas nem copiadas, em nenhuma forma de impressão mecânica, eletrônica, ou qualquer outra, sem o consentimento por escrito dos autores e editores. PRESIDENTE DO…

.............................................................................................17 Capítulo I - Da atividade de advocacia ..........................................................................................17 Capítulo II - Dos direitos do advogado .........................................................................................19 Capítulo III - Da inscrição .................................................................................................................

linguagem e a uma única consciência lingüística. O poeta não pode contrapor a sua consciência poética e os seus intentos àquela linguagem que ele usa, pois está totalmente nela e por esta razão não pode fazer dela, dentro dos limites do estilo, um objeto de percepção, reflexão ou relação. O eu enunciador do discurso poético, ocupa um lugar onde as palavras exprimem sua consciência e seu desejo, como afirmou Bakhtin (2002, apud LIMA, 2006, p. 225), ao dizer que “não deve existir nenhuma…

Gustavo Demarchi Preparação do original Maria Rita Quintella Leitura final Daniela de Freitas Ledur Supervisão editorial Cláudia Bittencourt Projeto e editoração Armazém Digital Editoração Eletrônica – Roberto Vieira Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à ARTMED® EDITORA S.A. Av. Jerônimo de Ornelas, 670 - Santana 90040-340 Porto Alegre RS Fone (51) 3027-7000 Fax (51) 3027-7070 É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em…

da cidade. Não é um conjunto diverso de cidades, nem uma questão de geografia. Plural de cidade são os territórios díspares que fazem a cidade, as políticas sócio-urbanas e a sua ausência, o atropelo aos direitos e as paisagens de privilégio, as formas de segregação e a ostentação, a cultura, a saúde, o emprego, o dinheiro, o futuro e, ao mesmo tempo, a falta de todos eles. Plural de cidade é a conjugação destas cidades numa só. E em todas elas. Nas ricas e nas pobres, nas do Norte e nas…