Ti Lojas Renner

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ponto de vista do legislador. Os estudos de sociologia do direito não ocorrem muito amiúde de maneira independente, mas como parte do trabalho oficial de reforma legislativa (relatórios de comissões e documentos análogos). 35. Ver, por exemplo, Karl Renner, The Institutions of Private Law and their Social Functions (1949). 48 - Alf Ross Mesmo quando o conhecimento sociológico jurídico dos efeitos das medidas legislativas sobre a sociedade é valioso para o legislador (o informando…

de unidades de atendimento e facilitar o acesso dos usuários. Atualmente, operam em todo o Brasil 1.460 franqueadas. A descentralização das lojas, resultante da implantação do sistema, permitiu aos usuários maior conforto, com a diminuição das filas e do tempo de espera para o atendimento. Com esse sistema, os Correios puderam ampliar sua rede de lojas sem grandes investimentos. No momento, entretanto, a ECT não está abrindo novas franquias em virtude, principalmente, de…

de que existiam muito mais bandeiras de Veneza do que da Itália na cidade. Provavelmente por isso que era raro encontrar em Veneza, como ocorre no Brasil, pessoas trajando qualquer tipo de vestimenta que fizesse alusão ao selecionado. Embora as lojas de souvenires fossem repletas de camisas e agasalhos da seleção italiana, o público consumidor era o de turistas estrangeiros. Mas, se a identificação com a azzurra está submetida a uma série de interesses que perpassam à disputa entre…

Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Data de fechamento da edição: 8-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br

Centro Fone: (16) 3610-5843 - Fax: (16) 3610-8284 - Ribeirõo Prelo RIO D~ JANBRO!BPIRITO SANTO Ruo \'lSConde de Sonln lsobe!, 113 o 119 - Vilo lsobel Fone: (21) 2577·9494 - Fax: (21) 2577-8867 (2577·9565 - R'IO de Joneiro RIO GRAND~ DO SUL Av. A. 1. Renner, 231 - Fonopos Fone(Fox: (5]) 3371-4001(337],]467(3371-1567 Porto Alegre SÃo PAULO Av. Antór1ko, 92 ~ BOITo fundo Fone: PABX (1]) 3616-3666 - Sõo Paulo Diretor editorial Antonio Luiz de To/edo Pinto Diretor de produção editorial…

3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Dúvidas? Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Acesse www.saraivajur.com.br Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo por qualquer meio ou…

manifestar-se no que respeita à extensão pessoal ou geográfica da providência administrativa adotada. Exemplo: devido à existência de algumas casas de jogos eletrônicos no entorno de escolas infantis, a prefeitura determina o fechamento de todas as lojas do ramo dentro do Município. Nesse caso, não há ilegalidade no conteúdo (intensidade) da decisão, mas quanto à sua abrangência territorial (extensão). Aceitando as duas formas de violação da proporcionalidade, a prova de Auditor Fiscal…

impenhoráveis: os créditos alimentares, por força dos arts. 1.707, CC [364] e 649, IV, CPC [365], não se sujeitam a constrição judicial; k) incompensáveis: é muito comum o seguinte cenário: o pai condenado a pagar pensão no importe de R$ 1.000,00 vai a uma loja de esportes com o filho e gasta R$ 400,00 com acessórios para futebol (uniforme, luvas de goleiro, bolas etc.). No dia do pagamento, por achar que pode, simplesmente abate o valor de tais gastos do total a ser pago e repassa a…

Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 125.460.001.002 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 4…