politica publica

As políticas sociais no Brasil têm ao longo de décadas alcançados grandes avanços para sociedade brasileira no desenvolvimento social compolíticas sociais que garantem serviços de qualidade a clientela a qual é destinada. Em1985 temos como contexto um momento em que se exige do setor assistencial práticas inovadoras para demandaspostas pela nova realidade nacional de transição democrática, em que um número crescente da população pedia respostas mais ágeis e efetivas de uma política assistencial. Desde então se discutiu maisintensamente o caminho para se formular uma política pública de assistência social através da inclusão de direitos sociais e, mais especificamente, do direito à seguridade social, e nela, a garantia àsaúde, à assistência e previdência social na Constituição Federal. Os direitos sociais teve uma ampliação com o novo texto constitucional abrindo uma nova fase de desenvolvimento desta política,consolidada por normatização posterior, cujo principal marcos foram a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Norma Operacional Básica (NOB) queregulamentou o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Representando grandes benefícios tratando-se das políticas quanto na definição dos beneficiários e dos benefícios As políticas sociais no Brasil têm ao longo de décadas alcançados grandes avanços para sociedade brasileira no desenvolvimento social compolíticas sociais que garantem serviços de qualidade a…

Unidade de Ensino: São Paulo – Brigadeiro Curso: Serviço Social Disciplina: Rede Socioassistencial e Terceiro Setor Nome: RA: Dalva Barbosa da Silva Costa Santos 5560122683 Fabiana Firmino de Oliveira 5573129508 Joelma de Aquino Gonçalves 3870758334 Maria de Fátima Barbosa 1299172566 Rosana Lopes Apolinário 5560122688 Título: Rede Socioassistencial e Terceiro Setor Tutor à distância: Sr.ª Adriana Perondi Tutora: Profª Ma. Elisa Cléia São Paulo, 06 de novembro de 2014. Introdução Este…

participação de diferentes atores sociais implicados na transformação dos serviços de saúde. Reuniram-se acadêmicos, profissionais da área de saúde, movimentos populares de Saúde, sindicatos, e mesmo grupos de pessoas não diretamente vinculados à saúde. O conjunto dessas forças impulsionou a reforma sanitária, que obteve sua maior legitimação com a publicação da Constituição Federal de 1988. Segundo LUZ (2000: pág. 302) “a intensa movimentação da sociedade civil teve um papel muito…

INAMPS/MS em janeiro/91 e reeditada em julho do mesmo ano, a NOB 01/91 (BRASIL, 1991) reproduz em seu texto muitos dos elementos que compõem as Leis Orgânicas da Saúde, uma vez que elas constituem as bases de implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde, mas o enfoque desta Norma está basicamente direcionado à normalização de mecanismos de financiamento do SUS -repasse, acompanhamento, controle e avaliação dos recursos financeiros do INAMPS para os municípios e/ou estados -,…

................03 2. NOB-RH/SUAS...........................................................................................................04 3. Entrevista .....................................................................................................................05 4. Referências...................................................................................................................06 INTRODUÇÃO Este…

trabalho tem por objetivo de estudo o foco principal a implantação dos serviços Socioassistenciais e mostrar um padrão básico de inclusão social. Com uma concepção de proteção, supõe conhecer os riscos, as vulnerabilidades sociais das pessoas, sujeitos de sua ação, bem como os recursos necessários para afiançar segurança social. Um conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios para redução e prevenção do impacto das fragilidades pessoais e sociais, que se especifica em proteção…

OS INSTRUMENTOS NORMALIZADORES (NOB) NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE João Henrique Gurtier Scatena* Oswaldo Yoshimi Tanaka** RESUMO: O presente artigo discute as quatro Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas no período de 1991 a 1996, como os principais instrumentos normalizadores do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil, um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde. Inicialmente os autores analisam alguns elementos…

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO: SERVIÇO SOCIAL Tamires Oliveira dos Santos POLÍTICA SOCIAL: Constituição Federal, LOAS, PNAS, NOB e Plano Decenal Imperatriz, MA 2015 Tamires Oliveira dos Santos POLÍTICA SOCIAL: Constituição Federal, LOAS, PNAS, NOB e Plano Decenal Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da Unisulma, para obtenção de nota em Política Social. Orientador(a): Profª: Gersonilda Suene Imperatriz, MA 2015…

NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE RH DO SUAS NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA Brasília, dezembro de 2011 EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e…

A constituinte de 1988 no capítulo VIII da Ordem social e na secção II referente à Saúde define no artigo 196 que : “A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. O SUS é definido pelo artigo 198 do seguinte modo: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede…