Texto Argumentativo Do Pluralismo Jurídico E Seus Efeitos

e Direito Penal do UniCEUB (2007-2010), Professor de Direito Penal e Processo Penal na UnB, autor de Criminologia e Racismo – Introdução à Crimi­ ologia Brasileira (Juruá, 2001). Organizou o livro Cotas n Ra­ iais no Ensino Superior – Entre o Jurídico e o Político (Juruá, 2008). c Menelick de Carvalho Netto Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1990). Professor Associado da Uni­ ersidade de Brasília (UnB) v desde 2006. Atua na área de…

combate à criminalidade, agindo não só de maneira PREVENTIVA como, sobretudo, de forma TERAPÊUTICA para cuidar dos criminosos e evitar-lhes a reincidência. 14. O que busca a moderna Criminologia? Busca se antecipar aos fatos que precedem o conceito jurídico-penal do delito. Ela quer entender a dinâmica do crime e intervir nesse processo com o intuito de dissuadir o agente de praticar o crime. 15. Quais as principais características da moderna Criminologia? 1) Parte da caracterização do…

– Brasil – Tel.: (21) 2629-5287 – Fax: (21) 2629-5288 http://server.propp.uff.br/eduff - E-mail: eduff@vm.uff.br É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem autorização expressa da Editora. Normalização: Ana Gawryszewski Edição de texto e revisão: Rozely Campello Barroco Capa: José Luiz Stalleiken Martins Projeto gráfico, diagramação e supervisão gráfica: Káthia M. P Macedo . Catalogação-na-fonte A306 Antropologia e Ética. O debate atual no Brasil/Ceres Víctora,…

coletiva e ação anulatória 8.1.2. O Ministério Público do Trabalho como custos legis 8.2. Atuação extrajudicial 8.2.1. Inquérito civil 8.2.2. Termo de ajustamento de conduta 8.3. Principais áreas de atuação institucional do MPT em defesa da ordem jurídico-trabalhista[164] 8.3.1. O MPT na mediação e na arbitragem dos conflitos trabalhistas 8.3.2. O MPT na preservação das relações de trabalho 8.3.3. Combate discriminatórias às práticas 8.3.4. A preservação da liberdade e da dignidade do…

Faculdade de Direito da Universidade do Porto Direito, Ética e Moral na Doutrina Jurídica Portuguesa Contemporânea As “Introduções ao Direito” Por Maria Raquel Paulino da Rocha Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas Orientada pelo Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha Porto, Julho de 2013 RESUMO Com o presente trabalho procurámos analisar a interdisciplinaridade do Direito sob o ponto de vista das relações que o mesmo estabelece com a Ética e…

Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; 3.2. Registros formal e informal da linguagem, oralidade e escrita. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia; 4.2. Morfologia: formação, classificação e…

redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito dos Conhecimentos Complementares estabelecidos no item 14 deste edital. 9.2 A prova discursiva para o cargo de Secretário Escolar valerá 20,00 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito do Conhecimento Específico “Políticas Educacionais para a Educação Pública”. 9.3 A prova discursiva será avaliada e pontuada segundo os critérios estabelecidos no subitem 9.8 deste edital. 9.4 O…

produtor das normas internacionais, mas requer parâmetros substantivos que orientam a solução dos conflitos entre normas que são produzidas em diferentes esferas normativas. No entanto, ao contrário do que ocorre no ordenamento interno, cujo sistema jurídico estabelece uma hierarquia de normas neutralizada pela ideologia do regime existente, nas relações internacionais, a horizontalidade das normas do direito internacional reflete a inexistência de uma cadeia tal de valores; e nem mesmo…

características formais e processuais capazes de possibilitar, de uma parte, o seu controle e a sua verificação segundo critérios burocrático-administrativos das instâncias hierárquicas e, doutra, a sua crescente intersecção com outros profissionais. [...] O efeito global dessas exigências engendrou precisamente um vetor de erosão do Serviço Social "tradicional": implicou um dimensionamento técnico-racional quer no nível de legitimação das práticas, quer no nível da sua condução que…

buscando transformar em oposições de contrários o evolucionismo darwinista. O darwinismo elaborou uma verdadeira semântica do pensamento científico no século XIX, que, em grande medida, segue vigente. Ressalte-se, portanto, em favor de Engels, que um texto canônico sofre, desfavoravelmente, interpretações que são descontextualizadas de seu sentido semântico à época de sua formulação; isto é verdade, também, em regra, no que se refere ao chamado “materialismo” da dupla fundadora do…