Texto Argumentativo Do Pluralismo Jurídico E Seus Efeitos

notícia’, mediante produção de fatos noticiosos, passeatas e demonstrações públicas”. (GOMES; MAIA, 2008, p. 181). Maia diz que mesmo sofrendo restrições de acesso aos meios de comunicação, esses atores “podem ser capazes de interferir no embate argumentativo e no intercâmbio de razões feito em público”. É importante ressaltar que os grupos organizados que compõem a sociedade civil possuem pauta reivindicatória voltada aos problemas sociais, de interesse público e que podem inverter…

II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL retratam o labor acadêmico de estudantes de graduação, pós-graduação, de pesquisadores e de docentes, em âmbito nacional. A diversidade dos temas jurídicos abordados e a relevância que possuem na contemporaneidade refletem a importância da pesquisa científica no âmbito do Direito, por fomentar o pensamento crítico e proporcionar o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores, além de…

pensado de modo “fechado” e não motivava a realização do direito material. Atualmente, a Constituição de 1988 deu abertura para a edição de novas técnicas processuais que se adapte ao catálogo de direitos fundamentais sociais assegurados no ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-Chave: Tutela Processual; Cotas Raciais; Jurisdição; Igualdade Formal; Igualdade Substancial. ABSTRACT This study aimed to undertake a review of procedural protection as an instrument of realization of…

relações entre o sistema político e o sistema mediático por impacto dos media quer nos processos eleitorais quer nos processos de decisão política quer, ainda, nos processos de formação da opinião pública. Nestas áreas de reflexão se inserem os textos de Albino Canelas Rubim (Universidade Federal da Bahía), sobre “Media, cultura e eleições presidenciais no Brasil Pós-Ditadura”, Paulo Serra (Universidade da Beira Interior) sobre “Cataclismos e catástrofes: reflexões acerca 7…

propõe a analisar a relação existente entre o Direito de Família contemporâneo no Brasil, especificamente no que concerne à formação da família e seus aspectos penais, assim como os direitos da personalidade que a permeiam, dentro do ordenamento jurídico atual. É nessa ordem de idéias que se objetiva analisar se os direitos da personalidade lograram ou não alcançar avanços nessa quadra da história, sendo que o aspecto penal, que também é objeto de estudo do presente trabalho, será…

afastamentos............................................................ 1.2. O fenômeno jurídico............................................................................. 1.3. Estudo do direito.................................................................................. 2. Antropologia jurídica................................................................................ 2.1. Pluralismo…

desse mais forças. Quando parecia que não conseguiria mais, eu pensava nas duas... pensava nos meus leitores e no que passam nessa fase tão difícil da vida. Pensava na minha responsabilidade e em cada aluno que vejo renunciando a tantas coisas. 1 Texto escrito para a IS.• ed. (02.02.2011). A Manu tinha 8 meses de idade. Hoje está com 3 anos... Toda emoção daquele momento renova-se a cada dia. A dualidade, as dificuldades são as mes­ mas (ou parecem aumentar). A certeza de que tenho uma…

desenvolvimento acadêmico. Agradeço aos meus grandes e ácidos amigos, irmãos por escolha, a amizade verdadeira, sem a qual tudo teria sido muito mais difícil. Agradeço, especialmente, a Diogo Naves Mendonça, a inestimável paciência com a revisão do texto. Agradeço a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, num país e num mundo de tantas desigualdades, ter sido abençoado com tantas pessoas e razões para agradecer. 4 ÍNDICE…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

estrita, sem identificá-la com a Ciência ou a Teoria Geral do Direito. Em linguagem clara, de necessário caráter expositivo, dada a natureza da matéria que exige adequados processos de comunicação com jovens que ainda estão adquirindo o vocabulário jurídico, nem por isso o Autor olvida a necessidade de fixar, com o devido rigor, os conceitos e categorias fundantes do Direito, o que revela o cuidado e a responsabilidade científica que presidiram a elaboração do Curso. É claro que…