Tesauro Pronto

serviço é prestado não tem o direito de exercer sobre o autônomo o poder de direção, o poder de fiscalização e o poder de controle. Amplia-se, todavia, na atualidade, a doutrina italiana. Refere-se também ao trabalho parassubordinado como se vê em Tesauro, “La nozione di parasubordinazione” (in La subordinazione, dir. Giugny, UTET, 1993), figura a que se refere, também, o Código de Processo Civil italiano, art. 409, n. 3, que menciona a agência e a representação comercial diante das…

serviço é prestado não tem o direito de exercer sobre o autônomo o poder de direção, o poder de fiscalização e o poder de controle. Amplia-se, todavia, na atualidade, a doutrina italiana. Refere-se também ao trabalho parassubordinado como se vê em Tesauro, “La nozione di parasubordinazione” (in La subordinazione, dir. Giugny, UTET, 1993), figura a que se refere, também, o Código de Processo Civil italiano, art. 409, n. 3, que menciona a agência e a representação comercial diante das…

aplicam-se, no que couberem, as disposições atinentes aos negócios jurídicos (CC, art. 185). Bibliografia • Fábio M. de Mattia, Ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico, Revista da Universidade Católica de São Paulo, 32/29-79; Affonso Tesauro, Atti e negozi giuridici, Padova, CEDAM, 1933; Mirabeli, L’atto non negoziale nel diritto privato italiano, Napoli, 1955. TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou…

aplicam-se, no que couberem, as disposições atinentes aos negócios jurídicos (CC, art. 185). Bibliografia • Fábio M. de Mattia, Ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico, Revista da Universidade Católica de São Paulo, 32/29-79; Affonso Tesauro, Atti e negozi giuridici, Padova, CEDAM, 1933; Mirabeli, L’atto non negoziale nel diritto privato italiano, Napoli, 1955. TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou…

aplicam-se, no que couberem, as disposições atinentes aos negócios jurídicos (CC, art. 185). Bibliografia • Fábio M. de Mattia, Ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico, Revista da Universidade Católica de São Paulo, 32/29-79; Affonso Tesauro, Atti e negozi giuridici, Padova, CEDAM, 1933; Mirabeli, L’atto non negoziale nel diritto privato italiano, Napoli, 1955. TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou…

aplicam-se, no que couberem, as disposições atinentes aos negócios jurídicos (CC, art. 185). Bibliografia • Fábio M. de Mattia, Ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico, Revista da Universidade Católica de São Paulo, 32/29-79; Affonso Tesauro, Atti e negozi giuridici, Padova, CEDAM, 1933; Mirabeli, L’atto non negoziale nel diritto privato italiano, Napoli, 1955. TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou…

aplicam-se, no que couberem, as disposições atinentes aos negócios jurídicos (CC, art. 185). Bibliografia • Fábio M. de Mattia, Ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico, Revista da Universidade Católica de São Paulo, 32/29-79; Affonso Tesauro, Atti e negozi giuridici, Padova, CEDAM, 1933; Mirabeli, L’atto non negoziale nel diritto privato italiano, Napoli, 1955. TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou…

aplicam-se, no que couberem, as disposições atinentes aos ne­gócios jurídicos (CC, art. 185). Bibliografia • Fábio M. de Mattia, Ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico, Revista da Universidade Católica de São Paulo, 32/29-79; Affonso Tesauro, Atti e negozi giuridici, Padova, CEDAM, 1933; Mirabeli, L’atto non negoziale nel diritto privato italiano, Napoli, 1955. TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou…

aplicam-se, no que couberem, as disposições atinentes aos negócios jurídicos (CC, art. 185). Bibliografia • Fábio M. de Mattia, Ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico, Revista da Universidade Católica de São Paulo, 32/29-79; Affonso Tesauro, Atti e negozi giuridici, Padova, CEDAM, 1933; Mirabeli, L’atto non negoziale nel diritto privato italiano, Napoli, 1955. TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência,…

aplicam-se, no que couberem, as disposições atinentes aos negócios jurídicos (CC, art. 185). Bibliografia • Fábio M. de Mattia, Ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico, Revista da Universidade Católica de São Paulo, 32/29-79; Affonso Tesauro, Atti e negozi giuridici, Padova, CEDAM, 1933; Mirabeli, L’atto non negoziale nel diritto privato italiano, Napoli, 1955. TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência,…