Terrorismo Organizações Criminosas Narcotráfico E Crime

............................................................................................... 4.4. Tratamento dado no Brasil e em Outros Países ............................................ 4.5. Natureza Jurídica e Enquadramento Doutrinário do Crime de Lavagem de Bens ............................................................................................................... 4.6. A Lei 9.613/98 ..............................................................................................

..................................................................................... 32 4.4. Tratamento dado no Brasil e em Outros Países ............................................ 32 4.5. Natureza Jurídica e Enquadramento Doutrinário do Crime de Lavagem de Bens ............................................................................................................... 33 4.6. A Lei 9.613/98 ........................................................................................

alguns, lavagem de dinheiro, é um crime onde o agente criminoso, através de diversas ações, torna o dinheiro originário de crimes prévios que aparentemente eram ilícitos em licito. O crime de lavagem de capitais não é um crime recente e nem de exclusividade brasileira. Os chamados paraísos fiscais como a Suíça, vêm facilitando a pratica desse delito. Lá, os proprietários do capital ilícito guardam suas somas para fugirem de taxas e impostos altos. Mais não é só isso, crimes como a…

enunciado, espera-se que ressaltem como a rede mundial de computadores, a internet, facilita a integração econômica global. Isso porque permite a conectividade entre bolsas de valores e mercados financeiros, empresas de diversos setores econômicos, organizações governamentais multilaterais e não governamentais, além de pessoas de diferentes lugares. Poderão ainda salientar que os computadores viabilizam não apenas a aceleração do fluxo de informações, mas também facilitam o controle à…

Introdução O Terrorismo sempre foi ameaça à paz e incólumedade da sociedade. No século XX, particularmente na Guerra Fria, actos terrorista se proliferam nas nações sem resultar, no entanto em uma concreta e mobilização global. O 11 de Setembro de 2001, ficou marcado como um divisor de águas, no Direito Internacional. A partir do momento em que atingiram contra o símbolo máximo do capitalismo ocidental, as torres do Word Trade Center em Nova Yorque. A Comunidade Internacional se…

das ações de segurança pública durante o evento esteja intimamente ligado aos resultados da totalidade das políticas de segurança pública, necessária é a distinção das ações ordinárias de segurança pública (combate à violência, ao crime organizado, ao narcotráfico, etc.) das ações de segurança pública para a Copa das Confederações Brasil 2013, Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e eventos conhecidos, dadas as especificidades desses megaeventos. Assim, para que as estratégias de Estado…

________________________________ COMO CITAR ESTA OBRA: BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Crime Organizado. Porto Alegre: TRF – 4ª Região, 2008 (Currículo Permanente. Caderno de Direito Penal: módulo 4) 4 Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 José Paulo Baltazar Junior ______________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE Crime Organizado Ministrante: José Paulo Baltazar Junior Ficha Técnica.....................

LEI Nº 9.614/98 32 2.1. O SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA: SIVAM 32 2.2. O COMBATE AO TRÁFICO DE ARMAS E DROGAS 34 2.2.1. Rotas da entrada ilegal de armas e drogas no Brasil 37 2.2.2. Mudanças trazidas pela Lei do Abate 40 2.3. COMBATE AO TERRORISMO 43 2.3.1. Abuso do Estado ou necessidade? 46 2.4. DIREITO COMPARADO: IMPLANTAÇÃO DA LEI DO ABATE EM OUTROS PAÍSES 47 3. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA LEI DO ABATE 51 3.1. RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL…

direitos dos cidadãos deste país, pois, os traficantes continuam sendo julgados como criminosos comuns. Cabe observar ainda, que nos dias atuais 70% dos criminosos estão ligados direta ou indiretamente com o tráfico de drogas. Este crime deveria ser tido como um dos crimes mais hediondos possíveis com penas ainda mais rigorosas, pois estas substâncias entorpecentes destroem cada vez mais famílias. 2. HISTÓRICO As substâncias conhecidas como droga nem sempre foram de uso…

Segurança, tráfico e milícias no Rio de Janeiro APRESENTAÇÃO Segurança, Tráfico e Milícias no Rio de Janeiro é uma publicação organizada por Justiça Global, com o apoio da Fundação Heinrich Böll, e que conta com a contribuição de organizações da sociedade civil e acadêmicos. O livro pretende contribuir com algumas reflexões atuais sobre o modelo de política de segurança que vem sendo adotado no estado e traz inovadoras análises sobre a crescente atuação de grupos…