Territorio Brasileiro Cidade Ocupaçao

e Culturais de 1966 (raƟficado no Brasil em 1992), e ainda por disposições implícitas e explícitas de nossa ConsƟtuição Federal de 1988 (art. 6º, especialmente), assim como, mais recentemente, por uma série de leis infraconsƟtucionais (Estatuto da Cidade, Medida Provisória 2.220 de 2001, inserção da concessão de uso para fins de moradia no rol de direitos reais do Código Civil etc.), revela-se a construção de um considerável discurso normaƟvo que concebe o direito à moradia como…

espanhola repercutiram diretamente no Brasil. Esses fatos trouxeram conseqüências territoriais e econômicas, para os portugueses e os colonos no Brasil, dentre eles estão o embargo espanhol e comercio do açúcar e a ocupação no nordeste brasileiro. Em 1581, depois de muitas lutas, territórios de norte da Europa conquistaram a Independência, com a proclamação da Republica das Províncias Unidas. Felipe II proibiu os produtores e comerciantes de suas colônias de negociar com os holandeses,…

manifestação da arquitetura brasileira.” Paulo Casé LISTA DE E SIGLAS AESGA Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns FACEG Faculdade de Ciências Exatas de Garanhuns IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPP Instituto Pereira Passos SUMÁRIO 1 O QUE É FAVELA, AFINAL?..........................................................................

DEMOCRATIZANDO A CIDADE: a utilização de índices urbanísticos diferenciados para combater a segregação socioespacial urbana Fagner Garcia Vicente Isabel Christine Silva De Gregori RESUMO: A segregação territorial urbana, originada, fundamentalmente, do monopólio do acesso à terra, é um dos reflexos mais evidentes da desigualdade socioeconômica. A legislação urbanística e as políticas públicas para as cidades, ao estabelecerem índices urbanísticos homogêneos para cada zona…

A vegetação é um dos elementos morfoclimáticos Uma grande dificuldade quando se pretende dividir um território em paisagens naturais é que os limites dos seus elementos em geral não se coincidem. Assim, em determinado compartimento do relevo nem sempre o clima ou a vegetação são semelhantes em toda a sua extensão, como por exemplo, o planalto. E determinado tipo de clima pode abranger um planalto e uma planície, bem como vários tipos de vegetações. Esse problema pode ser resolvido…

moradia no Brasil Dentre vários problemas como a violência e a corrupção na política, o Brasil enfrenta um problema grave que estende há anos, mas que tem sido esquecido: o número de indivíduos sem moradia digna. A cada censo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vem apontando o crescimento da população favelada e de moradores de rua. É irônico saber que neste mesmo país onde o número de indivíduos favelados cresce a cada ano, há uma constituição que apresenta como…

MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) Argumentos: Bom , a UDR (União Democrática Ruralista) costuma acusar o MST e a metodologia de ação (ocupação) uma atividade ilegal . O MST age de acordo com os artigos 184 e 186 da Constituição Federativa, que afirmam que compete à União a destituição de terras para fins de reforma agrária de acordo com o cumprimento ou não da sua função social (Artigo 184 ) , e essa função segue como critérios : 1 - aproveitamento racional e adequado das terras

Direito Urbanístico é o ramo do Direito que trata da ocupação, uso e transformação do solo, e englobando mais do que o território das cidades, o território urbano propriamente dito. Introdução – Urbanismo x Direito A disciplina urbanística é hoje um dos imperativos mais prementes da civilização, em face da crescente urbanização e, especificamente no Brasil, o crescente processo de urbanização descontrolado. Emprega-se o termo urbanização para designar o processo pelo qual a população urbana

colônia. Encarregado pela cobrança dos impostos e provimentos dos cargos. Proprietários Rurais. GOVERNOS-GERAIS. • Após Mem de Sá foi nomeado Luís de Vasconcelos. – Nem chegou ao Brasil, sua esquadra foi atacada por franceses. • Entre 1572 a 1578 o território da colônia foi dividido entre norte (governo de Luís de Brito) e sul (governo de Antônio Salema). • De 1578 a 1580 governou a colônia Lourenço da Veiga. • 1580 -> o Brasil passou para o domínio espanhol. BRASIL COLÔNIA:…

partes diversas agregadas em um só corpo. 4 “Sempre foi um mistério para mim como os homens podem se sentir honrados pela humilhação de seus semelhantes” (Mahatma Ganhi). 5 Resumo As empresas se deslocam na busca de novos territórios que permitam a ampliação de seus lucros, na procura de condições que propiciem a repr odução mais veloz e mais eficiente de seu capital. É nesse sentido que a Perdigão Agroindustrial S/A, instalou o “Complexo Buriti” em Rio…