Terrenos Da Marinha Acrescidos E Reservados

para o aprofundamento e adequação do canal de acesso e da bacia de evolução do Porto de Itajaí, empreendimento situado na região do baixo estuário do rio Itajaí-Açu, e a posterior deposição dos sedimentos dragados em uma área de bota-fora em área marinha próxima, irá promover alterações em uma área com grandes dimensões, além de ser uma área das mais importantes do ponto de vista ecológico no Estado de Santa Catarina. Considerando as características de um empreendimento desta…

XXII, da CF), que é a usucapião coletiva; será efetuada em áreas urbanas com mais de 250 metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor. Haverá, então, o que a lei denomina “usucapião coletiva”, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural (art. 10, caput ). O possuidor pode, para contar o prazo de…

estacionamento em toda a cidade (talvez em todo o Brasil), resolveu adquirir um terreno no centro, para tentar esse tipo de empreendimento. 0 terreno escolhido era uma barroca, nos fundos do edifício da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no trecho entre a Ladeira Riachuelo e o local onde hoje termina a Avenida 23 de Maio, próximo à Praça da Bandeira. O terreno era irregular em planta e em corte. O terreno tinha uma faixa de 13 m de largura, apertado entre um edifício -de…

constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no percentual de 80%, conforme inciso III do artigo 140 da Lei Estadual nº 5.810/1994. A esta remuneração é acrescido ainda, a título indenizatório, Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 900,00. 2.4. Para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no…

Telecom e ão fixa as grandes linhas do processo. O diploma aprovou a privatizaç de 65% do capital social da Cabo ão Verde Telecom, SARL, sendo que, numa primeira fase, 40% seriam reservados a um parceiro estraté gico e, numa segunda fase, seria realizada uma oferta pú blica de subscriç dos restantes 25%, sendo ão 5% reservado aos trabalhadores da CVT e dos CCV, 5% a emigrantes e 15% ao pú blico nacional. A Resoluç nº 66/95 de 27 de Junho aprova a regulamentaç do ão ão concurso…

constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no percentual de 80%, conforme inciso III do artigo 140 da Lei Estadual nº 5.810/1994. A esta remuneração é acrescido ainda, a título indenizatório, Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 900,00. 2.4. Para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no…

sustento necessário para prover sua família, obrigando-o a buscar uma alternativa para manter financeiramente a casa, sobretudo após a morte de seu pai, em 1952. Com certa habilidade para o desenho e caricaturas, e induzido por um colega de turma na Marinha, Lelé ingressa na Faculdade 2 de Belas Artes para cursar artes, optou por arquitetura, após ter assistido as aulas ministradas por Carlos Leão, a quem se referiu como: [...] um homem de uma cultura formidável. Era um sujeito…

constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no percentual de 80%, conforme inciso III do artigo 140 da Lei Estadual nº 5.810/1994. A esta remuneração é acrescido ainda, a título indenizatório, Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 900,00. 2.4. Para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no…

constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no percentual de 80%, conforme inciso III do artigo 140 da Lei Estadual nº 5.810/1994. A esta remuneração é acrescido ainda, a título indenizatório, Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 900,00. 2.4. Para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no…

ato do Executivo Municipal, após consultado o Conselho do Plano Diretor Municipal. § 1º - São considerados solo urbano não edificado, terrenos e glebas com área superior a 250,00 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados), onde o coeficiente de aproveitamento utilizado é igual a zero. § 2º - São considerados solo urbano subutilizado, os terrenos e glebas com área superior a 250,00 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados), onde o coeficiente de aproveitamento não atingir…